A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a doação de R$ 10 milhões do Fundo Especial do Legislativo para apoiar agricultores, trabalhadores rurais e pequenos produtores de Cachoeiras de Macacu. O município vem enfrentando uma grave crise após as intensas chuvas em março deste ano. Mais de 4 mil pessoas foram afetadas, levando a Prefeitura a decretar estado de emergência através do decreto 5.012/24.
As chuvas causaram inundações, resultando na interdição de estradas, queda de pontes, perda de áreas de lavouras e o desalojamento de diversas famílias. A produção agrícola local foi muito impactada, com a contaminação de diversas localidades por tolueno. Segundo o presidente da Associação de Moradores de São José da Boa Morte, Divino Soares, a enchente devastou toda a produção da região. O impacto foi grande, atingindo 1.840 hectares de lavouras.
Os recursos serão transferidos para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, visando custear um auxílio mensal de um salário mínimo por até doze meses aos agricultores afetados. Além disso, o fundo também será utilizado para ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. A prioridade será dada às pessoas físicas afetadas por danos em sua atividade econômica rural, especialmente no Assentamento de São José da Boa Morte.
O deputado Flávio Serafini (PSol), autor da proposta, destacou em nota a importância de acompanhar de perto a execução dos recursos. "Vamos acompanhar a execução dos recursos de perto porque é um dinheiro que tem duas finalidades: garantir um auxílio emergencial aos trabalhadores impactados, alguns há meses sem conseguir produzir ou comer, e recuperar as áreas afetadas, com dragagens de rios e manutenção de estradas", afirmou.
Essa medida está prevista na Lei 10.447/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo na última sexta-feira (5).
*Estagiária
