Por Redação
A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou vistorias nos Fóruns de Bom Jardim e Nova Friburgo, na Região Serrana, na última semana. Em Bom Jardim, a comitiva encontrou problemas graves de estrutura, como falta de acessibilidade. À OAB-RJ, a juíza titular da Vara Única relatou que precisa atender pessoas com dificuldade de locomoção na rua, porque o acesso às salas de audiência só pode ser feito por escadas. Foram observadas também cadeiras quebradas, falta de ar-condicionado e até de internet. Em Nova Friburgo, foi constatado atraso na marcação das audiências, sendo agendadas somente para 2025. A OAB-RJ informou que vai cobrar soluções ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).
"Vamos solicitar ao tribunal uma estrutura melhor para o fórum de Bom Jardim. Os aparelhos de ar-condicionado estão quebrados ou são muito antigos. Não tem internet wi-fi e só uma operadora de telefonia móvel funciona. Vamos pedir a instalação de internet para uso da advocacia, juízes e funcionários. A falta de acessibilidade aqui é grave e precisa ser estudada pelo TJRJ. A estrutura é precária. Para dar maior celeridade ao andamento dos processos, vamos também solicitar um juiz leigo, porque a Vara Única e o Juizado Adjunto têm uma quantidade grande de processos", analisou Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ.
Outro problema constatado pela Comissão da Celeridade Processual em Bom Jardim foi a demora para marcação de audiências de conciliação, que estavam sendo agendadas para março de 2025. A juíza informou que mais um conciliador foi chamado e que houve uma determinação para que todas as audiências sejam realizadas ainda este ano. A OAB-RJ, por meio da Subseção de Nova Friburgo, disse que vai acompanhar a situação.
Nova Friburgo
No fórum de Nova Friburgo, a OAB-RJ foi verificar reclamações da advocacia sobre demora no andamento dos processos na 2ª Vara Cível. Segundo o órgão, foi observada uma grande quantidade de processos referentes a pedidos emergenciais de fornecimento de medicamentos, sobrecarregando o funcionamento do cartório. Ainda segundo a OAB-RJ, no Juizado Especial Cível, as audiências estão sendo marcadas para 2025, com queixas sobre demora na emissão de sentenças e realização de poucas audiências de conciliação.
"Vamos levar todos os problemas ao corregedor do Tribunal de Justiça. Vamos agendar uma reunião com a Procuradoria do município para buscarmos solução a respeito dos pedidos emergenciais de medicamentos. No juizado, a juíza se comprometeu a fazer esforços para antecipar as audiências. Vamos acompanhar isso de perto porque é uma situação que está gerando morosidade. Temos ainda reclamações sobre um magistrado que está violando os direitos dos advogados, ao não aceitar emitir mandado de pagamento em nome de advogado com procuração nos autos do processo. Não é possível que um juiz desconsidere uma procuração válida. Ele está violando a lei", comentou a vice-presidente da OAB-RJ.
Procurado, o Tribunal de Justiça não se pronunciou sobre as constatações da OAB-RJ.
