Aberta de forma virtual no sábado, 20, e concluída nesta segunda-feira, 22, na modalidade presencial, a 4ª Conferência Intermunicipal de Economia Popular e Solidária reuniu 64 participantes de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro e de Guapimirim e contou com a presença de representante da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES)/Ministério do Trabalho e Emprego.
Organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em parceria com o Fórum Popular de Economia Solidária (ECOSOL) do Município, o encontro presencial aconteceu na Prefeitura de Teresópolis. Representantes do poder público, de movimentos culturais, sociais, de entidades de apoio e fomento e de sindicatos, entre outros, realizaram debates dentro do tema 'Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação'.
Foram aprovadas 37 propostas de políticas públicas em cinco eixos temáticos propostos pela 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária: realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo; financiamento: crédito e finanças solidárias; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas.
Dos 36 delegados inscritos, foram eleitos 26, entre titulares e suplentes, para representar a região na Etapa Estadual, prevista para acontecer entre os meses de outubro e novembro.
Participação
Modelo econômico que busca promover a inclusão social, a equidade e o desenvolvimento sustentável, a economia solidária baseia-se em princípios de autogestão, cooperação, solidariedade e respeito ao meio ambiente.
"A economia solidária é feita nos municípios. Que os segmentos apresentem os seus desafios, com propostas para a construção de uma política pública para o bem comum", disse o secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, em sua mensagem, em vídeo, na abertura do encontro presencial. Ele destacou que um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional institui a economia solidária como uma política pública permanente.
"Tivemos um debate amplo e enriquecedor. As propostas representam exatamente o que cada setor precisa para que a economia popular e solidária funcione nesses municípios", avaliou Hudson Fernandes, secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária de Teresópolis.
"Registramos sugestões valiosas, que serão defendidas na Conferência Estadual, para o fortalecimento da economia solidária", completou Rosayni Batalha, secretária executiva do Fórum ECOSOL Teresópolis.
Palestrante do evento, o coordenador de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, Ary Moraes, lembrou da fundação da 1ª Feira de Trocas Solidárias com moedas sociais, em 1999, na comunidade de Poço dos Peixes, área rural de Teresópolis. "Estamos construindo políticas públicas de comercialização, de crédito e um ambiente de consumo consciente para uma sociedade mais justa e humana para todos e todas", concluiu.
Propostas aprovadas
Foram aprovadas 37 propostas, distribuídas por segmentos. Na agricultura familiar, destaque para a criação de um entreposto de aproveitamento de resíduos resultantes da agricultura familiar e para a regularização fundiária de forma desburocratizada, a fim de facilitar o cadastro dos agricultores em órgãos como INCRAl. Na gastronomia solidária, é solicitada a capacitação de merendeiras para aproveitamento total dos alimentos, sem desperdício.
No setor de artes manuais, uma das propostas aprovadas é a de criação de um Centro Público Multifuncional para abrigar todos os que trabalham com a economia informal e solidária da cidade.
Entre as proposições do segmento de reciclagem e resíduos sólidos estão a formação de base específica no CRAS Fischer, em Teresópolis, com infraestrutura para atendimentos de saúde física e mental dos catadores de materiais recicláveis, e a transformação do entorno do aterro do Fischer em espaço modelo para as atividades de usina de compostagem e de transformação de material reciclado, com área de visitação e ponto de venda de artesanato sustentável.
No segmento da comunidade LGBTQIA , as propostas aprovadas destacam parcerias entre poder público e iniciativa privada para qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho, promoção da saúde com serviços especializados e ações de defesa de direitos e de combate ao preconceito.
Todos os setores aprovaram a criação do Selo de Economia Solidária, para facilitar a comercialização da produção.
