DEAM de Nova Friburgo registrou mais de 500 ocorrências este ano

Por Laís Lima*

A campanha "Agosto Lilás" foi criada em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha que foi instituída há 18 anos no país, para defender os direitos da mulher em situação de violência, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, entre outras. Apesar de maior conscientização, o número de ocorrências na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo (DEAM) ainda é alto, só no primeiro semestre deste ano, já foram registradas 563 ocorrências, dentre elas, 15 de estupro de vulnerável, 180 ameaças, 29 crimes de perseguição e 33 descumprimentos de MPU (Medidas Protetivas de Urgência).

Em 2023, uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado mostrou que 48% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. As que afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação somam 75% das brasileiras. Os dados são do Mapa Nacional da Violência de Gênero, produzido em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal (OMV), e retrata a percepção das brasileiras sobre desigualdade de gênero e violência doméstica.

Ao ser questionada pela reportagem sobre se o município tem algum programa que acolhe essas mulheres em situações vulneráveis a prefeitura esclareceu que a cidade conta com o Centro de Referência da Mulher (CREM) que é um equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a juventude. "O Centro é destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico, social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher".

O CREM atende mulheres em situações de violência doméstica e/ou de gênero a partir dos 18 anos de idade. A mulher em situação de violência pode acessar o Centro através de encaminhamento institucional ou por meio de demandas espontâneas, dessa forma, ela será encaminhada ao atendimento inicial realizado pela equipe técnica, preferencialmente pela assistência social. Segundo a Prefeitura, o Centro atua junto a diversas instituições, como DEAM, Defensoria Pública, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, CRAS, Conselho do Tutelar, Casa da Criança e do Adolescente, entre outros, os contatos e/ou encaminhamento são realizados de acordo com a especificidade de cada caso.

"Em casos específicos, os quais a equipe técnica avalie o risco iminente de morte, a usuária é encaminhada para o acolhimento institucional (casa abrigo) fora do município de Nova Friburgo, visando a preservação da integridade física da usuária e de seus filhos menores de idade. O endereço do abrigo é sigiloso, as mulheres e filhos menores podem acompanhar as mesmas, e o tempo de permanência é de no máximo 6 meses", finalizou a Prefeitura.

Como denunciar em Friburgo

Nova Friburgo tem a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Vila Nova. A delegacia é um órgão público da Secretaria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sepol) que dedica atenção especial ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Existem 14 unidades em todo o estado, entre elas, Campo Grande, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Rio de Janeiro (centro), São Gonçalo e Niterói.

Há também no município o serviço Tecle Mulher que é uma organização da Sociedade Civil Municipal de Interesse Público. A instituição tem por missão promover globalmente os Direitos Humanos de forma ampla, com ênfase nos direitos e cidadania das mulheres em todas as suas diversidades e vem atuando, dentro de seus objetivos, desde 2006, tendo em seu quadro profissionais capacitados e especializados.

*Estagiária