PL que obriga treinamento de primeiros socorros em escolas é aprovado

Por Laís Lima*

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei, de autoria das vereadoras Vanderléia Abrace essa Ideia e Maiara Felício, que estabelece a aplicabilidade da Lei "Lucas Begalli Zamora". A legislação dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros aos funcionários da rede pública de ensino, tais como professores, diretores, auxiliares escolares, mediadores, monitores de creches, motoristas de transporte escolares, local de recreação infantil em shopping e a casa de festa, bem como em escolas privadas em Nova Friburgo.

A determinação tem o objetivo de fazer com que os profissionais realizem a Capacitação de Noções de Primeiro Socorros, sem prejuízo das demais atividades ordinárias, fazendo com que os mesmos aprendam de forma correta e segura como lidar com situações de emergência e urgências médicas que exijam intervenções rápidas.

Conforme a lei federal, a carga horária de treinamento necessária à aquisição dos conhecimentos iniciais de primeiros socorros por parte de todos os profissionais será a mínima de quatro horas. Os funcionários da rede pública, tais como professores, diretores, auxiliar de escola, mediador e monitores de creches e escolas, locais de recreação infantil em shopping e casas de festas devem ser treinados por profissionais cedidos pela Secretaria de Saúde de Nova Friburgo, Corpo de Bombeiros, profissionais do SAMU e entidades especializadas, mediante profissionais que tenham realizado o curso de Instrutor de Primeiros Socorros.

*Estagiária