MPRJ discute ações de resposta aos desastres na Região Serrana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de diversas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva locais, se reuniu, na última sexta-feira (08), com representantes de órgãos municipais da Região Serrana e do Estado para discutir as ações que foram, estão sendo e serão adotadas para fins de planejamento e gestão a possíveis desastres socioambientais na área, notadamente nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

Pelo MPRJ, participaram os titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis e Nova Friburgo, bem como da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis; além da procuradora de Justiça Cláudia Condack. Pelos municípios, estiveram presentes representantes das defesas civis locais, inclusive das secretarias municipais afins, como Meio Ambiente. Pelo Estado, participaram integrantes da Secretarias Estadual de Defesa Civil e Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

A reunião teve formato híbrido (presencial em Petrópolis e remoto) e debates sobre assuntos como: elaboração de Planos de Contingência para o próximo verão, principalmente com conteúdo válido, eficaz e participativo; sistemas de previsão e monitoramento de chuvas, inundações e deslizamentos; protocolos de acionamento de alertas e sirenes; planejamento de rotas de fuga e abrigos; dragagem de rios sujeitos à inundação; controle do uso e ocupação do solo; boas práticas em termos de prevenção, preparação e resposta aos desastres; e núcleos comunitários de defesa civil.