CHAMAMENTO

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) de Nova Friburgo anunciou a abertura de um chamamento para Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuem na defesa ambiental e estejam interessadas em compor o conselho. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 27 de janeiro de 2025. As inscrições estarão abertas entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro, sendo realizadas por meio de um formulário on-line.

O objetivo do formulário é cadastrar ONGs ambientalistas sediadas em Nova Friburgo que cumpram os requisitos estabelecidos no Artigo 4º, parágrafo 6º, da Lei Municipal Nº 3.694/2008. Após o credenciamento, será convocada uma assembleia para eleger oito representantes entre as entidades cadastradas, diferenciando os titulares dos suplentes. Os requisitos são: Que tenham pelo menos um ano de existência legal na data da assembleia mencionada na alínea "b".

O município de Cordeiro recebeu a visita do Major Castro, Coordenador Regional do Programa Estadual de Integração na Segurança (CProeis). Durante o encontro, foi discutida a atuação do CProeis na cidade já que o projeto é sendo pioneiro na região.

A reunião foi marcada pelo alinhamento de frentes de ação entre os representantes municipais e estaduais, reforçando a importância de estratégias conjuntas para fortalecer o sistema e a integração dos agentes de segurança.

Segundo o Executivo de Friburgo a iniciativa visa fortalecer a representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, promovendo a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e preservação ambiental.

Além disso, as ONGs devem ter no objetivo de seus estatutos sociais a defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável como atividade predominante; apresentarem a relação de seus filiados e informem a origem dos recursos financeiros.