Central Sport Club de Barra do Piraí deve adotar medidas contra barulho

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, obteve decisão na Justiça determinando que o Central Sport Club de Barra do Piraí adote providências para garantir que seja cumprido o acordo firmado para impedir poluição sonora gerada por eventos no local.

A decisão da 2ª Vara de Barra do Piraí também alerta o Município para exercer o controle de sons e ruídos, determinando que ambas as partes cumpram a decisão já durante o evento programado para o próximo domingo (24). A promotoria requereu a medida diante de notícias recentes encaminhadas ao MPRJ, dando conta de que o clube tem recorrentemente realizado ou permitido eventos com ruídos que excedem os limites legais.

No Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2011, o clube se comprometeu a não produzir, assim como não permitir que outros o façam, ruídos que excedam os limites previstos nas leis estaduais e municipal. O MPRJ recebeu, entretanto, denúncias de eventos realizados em agosto e em setembro deste ano, inclusive nos dias 12 e 13/09, com "som tão alto que é possível ouvir na outra margem do rio Paraíba do Sul", conforme um relato.

Diante da previsão de novas festas, o Juízo enfatizou que o Club deverá fazer a medição de hora em hora.