Tido como uma forma de ganhar uma renda extra, o aplicativo BlaBlaCar, que oferece caronas simplificadas, pode na verdade causar um grande prejuízo para os motoristas. É que no Brasil ele ainda não é regularizado, sendo portanto alvo de fiscalização.
Em uma operação realizada pelo Detro (Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro), em Volta Redonda, no último dia 28, pelo menos dois veículos foram apreendidos. Neste caso, o motorista é autuado em mais de R$ 4 mil, precisa pagar o guincho até o depósito em que o veículo ficou retido e mais as diárias do pátio.
Segundo informações do Detro-RJ, o serviço que o Blablacar presta, cobrando valores aos passageiros, é totalmente irregular. Por conta disso, o departamento está fazendo inúmeras operações para coibir este tipo de transporte. O Detro esclareceu que não é responsável pela regulamentação do aplicativo, mas somente pela fiscalização mesmo.
No mundo inteiro
O aplicativo, usado em todo mundo, se propõe como um intermediador para motoristas que querem dividir os custos da viagem ao oferecer "carona" para a proximidade de seu destino. A proposta esbarra no decreto estadual 45859/2016, que diz: "Todos os veículos, que operem serviços de transporte de passageiros remunerado, caso não sejam concedidos, permitidos ou autorizados pelo Poder Concedente serão apreendidos pela autoridade competente".
A presidente da OAB-VR )Ordem dos Advogados do Brasil de Volta Redonda), Carolina Patitucci, ressaltou que o aplicativo funciona sem autorização e por não ter cadastro no órgão competente, se enquadra como transporte clandestino.
-A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já tinha batido martelo que o Blablacar é ilegal. A partir do momento que você divide os custos da viagem, ele se torna um transporte. Não é permitido dividir carona ou ser custeada, porque vira um veículo de transporte e tem regras diferentes - explicou.
O Correio Sul Fluminense entrevistou um dos motoristas que foi autuado em Volta Redonda, que preferiu não se identificar. "Levei um susto quando fui autuado. Eu não fazia ideia que BlaBlaCar é ilegal, nem é minha fonte de renda. A multa é muito alta, eu uso meu carro pra trabalhar em outra cidade e acabei tendo um prejuízo que eu não esperava", lamentou.
Outro caso
Um caso parecido aconteceu em Bauru, no estado de São Paulo. Um veículo foi parado, autuado e rebocado pelo Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) por transitar com passageiros sob a mesma alegação de ilegalidade do BlaBlaCar. Em resposta, publicada na plataforma Reclame Aqui, a empresa deu a seguinte versão:
"Esclarecemos que a BlaBlaCar conecta pessoas interessadas em viajar para o mesmo lugar compartilhando os custos, sem obtenção de lucro, é a chamada carona solidária. A economia compartilhada, da qual a carona solidária faz parte, ainda é um conceito novo para a legislação, mas saiba que já existe uma previsão legal para a carona. Dentro desse conceito, os usuários da BlaBlaCar não recebem remuneração para dar caronas, eles apenas compartilham custos que já existiriam naquela viagem. Assim, é importante que a plataforma seja utilizada dessa forma, em respeito aos nossos termos e condições e lembrando sempre que a obtenção de lucro não é permitida".
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com o BlaBlaCar para entender sobre o ocorrido em Volta Redonda e para questionar sobre a previsão legal citada na reclamação, mas até o fechamento desta edição, na noite de ontem, não obteve resposta.
