Chuvas: Moradores da região sofrem com falta de energia

A forte chuva que atingiu as regiões Sul Fluminense e da Costa Verde no último feriadão causou diversos danos. Entre eles, a falta de energia. Moradores de Volta Redonda, Resende e Angra dos Reis contabilizaram problemas por isso.

Em Volta Redonda, os bairros mais afetados foram os que ficam na margem esquerda do Rio Paraíba, onde houve alagamentos, queda de árvores, entre outros problemas. O município não tem desalojados por causa das chuvas.

Em Resende, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende ajuizou, no último dia 13, uma Ação Civil Pública para que Enel, adeque a prestação do serviço aos parâmetros estabelecidos pela Aneel e indenize todos os prejuízos materiais e morais causados individualmente a cada um de seus consumidores.

De acordo com investigação realizada pelo MPRJ, os moradores da cidade têm sofrido, nos últimos meses, com diversos registros de interrupção no fornecimento de energia elétrica, mesmo sem a ocorrência de eventos climáticos críticos, que justifiquem a falta de luz.

Na ação, encaminhada à 1ª Vara Cível de Resende, também é solicitado ao Judiciário que condene a concessionária em danos morais coletivos em valor não inferior à R$ 1 milhão, pelos diversos registros de interrupção no fornecimento de energia elétrica verificados nos últimos meses na cidade.

A ACP teve como base o Inquérito Civil nº 23/20, instaurado após representação formulada pela Associação de Moradores do bairro da Casa da Lua, que noticiou a precariedade do serviço de energia elétrica prestado pela Enel, deficiência já constatada em outras localidades, como Porto Real, Penedo e Visconde de Mauá.

A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça verificou um aumento no índice de reclamação da população, juntamente com o agravamento dos parâmetros objetivos de qualidade na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em especial o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora). Um documento estatístico apontou, a partir de setembro de 2022, um grande crescimento das reclamações dos consumidores relacionadas à má prestação dos serviços pela empresa, número que chegou ao ápice em março deste ano.

Qualidade dos serviços

A ação também ressalta que, quanto aos parâmetros de qualidade dos serviços considerados pela Aneel, os conjuntos elétricos responsáveis pelo abastecimento de energia no município (Conjunto Itatiaia e Conjunto Retiro Saudoso) se encontram em crescente piora de qualidade.

"No Conjunto Itatiaia há superação dos limites máximos fixados pela Aneel, tanto para o DEC quanto para o FEC, ao passo que, no Conjunto Retiro Saudoso, ao menos no período mais recente, a violação se dava no indicador DEC. O que mais causa preocupação é que, analisando os gráficos evolutivos, o cenário é de constante piora, sendo certo que, se não houver uma correção, em breve o problema se tornará algo incontrolável", diz um dos trechos da ação.

O documento, entre outros pedidos, também requer ao Judiciário que a Enel apresente, em até 60 dias, um estudo técnico que identifique as causas que fazem com que os indicadores de qualidade estejam em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pela Aneel, e implemente as ações concretas nele contempladas, corrigindo o problema em um prazo máximo de 180 dias.

Angra dos Reis acionará Enel na Justiça

A chuva também castigou Angra dos Reis. A Defesa Civil registrou um grande volume de chuva na manhã de domingo, dia 19. Foram 50 milímetros em menos de uma hora. A Estrada do Contorno chegou a ficar totalmente obstruída na altura do Sesc. Árvores caíram sobre a rede elétrica.

O vento forte causou o destelhamento e a ruptura de um toldo de uma residência na Rua Prefeito João Gregório Galindo, altura do Morro da Fortaleza. Uma pessoa que passava pelo local teve ferimentos leves. A Defesa Civil está em estado de atenção, e pede para que a população faça o cadastro no serviço de SMS 40199 e fique atenta às mensagens e situações de risco.

O município acionará Enel na justiça novamente, cobrando agilidade no reestabelecimento da energia e melhorias nos serviços. Segundo nota, a Prefeitura de Angra dos Reis informou que vem de forma incessante trabalhando para responsabilizar judicialmente a empresa Enel pela má prestação de serviço de energia elétrica na cidade.

"Em mais uma ação na defesa dos direitos dos consumidores angrenses, a Procuradoria-Geral do Município dará entrada nos próximos dias em uma nova ação judicial contra a concessionária de energia".

Essa ação será bem ampla: além de cobrar novamente que seja prestado um serviço mais ágil no reestabelecimento da energia, o governo municipal vai exigir também um cronograma de execução de obras a fim de garantir a segurança dos moradores, evitando, por exemplo, a queda de postes e que fios de alta tensão fiquem expostos nas ruas, podendo ocasionar tragédias.

Outra ação

Já tramita na 2° vara cível da comarca de Angra dos Reis, a ação judicial n° 0001859-71.2022.8.19.0003, de 2022, que solicita que a empresa seja obrigada a prestar um serviço de melhor qualidade e de forma contínua, considerando a previsibilidade da falta de energia elétrica constante, que nos últimos anos tem causado grandes transtornos e danos aos moradores e turistas que visitam a cidade.

Para garantir o funcionamento do gerador da Vila do Abraão, na Ilha Grande, e assim minimizar os problemas causados pela falta de energia, neste domingo, 19 de novembro, a Prefeitura auxiliou a Enel na logística de transporte de tambores com mais de mil litros óleo diesel.

Na manhã de domingo, manifestantes chegaram a fazer protesto na Rio-Santos em virtude do problema que atingiu o município da Costa Verde. No mesmo dia, a Defesa Civil atuou em 8 ocorrências emergenciais registradas: uma no bairro Fortaleza, onde um telhado inteiro foi levado pelo vento e caiu em cima da rede elétrica, deixando cabos expostos; na queda de duas árvores no Pontal. A queda de outra árvore atingiu a escola do Camorim e outra ocorreu nas proximidades do Colégio Naval.