Lanna Silveira*
Uma moradora de Valença foi multada após parar em uma vaga preferencial do sistema de Estacionamento Rotativo de Volta Redonda (VR Parking) por ter apresentado um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência que não foi emitido na cidade.
O Cartão PCD é um documento oferecido pelo Detran para identificar motoristas que possuam algum tipo de deficiência e justificar o uso de vagas preferenciais. Não existem restrições quanto ao uso da ferramenta, que pode ser apresentada em qualquer cidade do país independente de seu local de emissão.
Patrícia Magalhães estacionou em uma vaga preferencial do VR Parking no fim de novembro, após voltar de Barra Mansa para buscar um medicamento. Ao estacionar, a motorista colocou seu Cartão PCD no vidro do carro, para se identificar como pessoa com deficiência.
Segundo ela, um dos monitores da empresa aplicou a multa usando como justificativa o fato de seu cartão não ser específico de Volta Redonda. O cartão de Patrícia foi emitido em Valença, cidade em que reside atualmente.
A motorista garante que já utilizou o mesmo Cartão PCD em outras cidades da região, e nunca foi advertida. "O monitor me disse que a lei municipal supera a federal, e isso também foi afirmado pelo supervisor dele", aponta. Ela ainda explica que pretende voltar à cidade para expor o caso na ouvidoria da Prefeitura e tentar recorrer à multa.
Punição injustificada
O site do Detran-RJ especifica que o uso do Cartão PCD é válido em todo território nacional. O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a Prefeitura de Volta Redonda para verificar se existe alguma lei municipal que restrinja o uso desse documento, e a validade nacional de seu uso foi confirmada pela assessoria.
A equipe informou que seria possível que o monitor tivesse apenas emitido um aviso de irregularidade, sugerindo que a motorista possa ter ultrapassado o limite de tempo de uso da vaga. Entretanto, Patrícia informou que permaneceu estacionada durante uma hora e 15 minutos, e o limite de uso é de três horas.
A motorista também enviou fotos do ticket ao Correio Sul Fluminense, e no documento consta que a multa foi aplicada devido a "estacionamento irregular em vaga exclusiva para idoso ou deficiente físico".
Esclarecimento
A reportagem do jornal Correio Sul Fluminense também entrou em contato com o VR Parking para questionar sobre o ocorrido e ouvir a versão da empresa.
Em nota, a empresa também confirmou a validade nacional do Cartão PCD, e disse que, até o momento, não foi registrada nenhuma reclamação sobre este caso em sua ouvidoria, segundo informações enviadas ao jornal.
A equipe da empresa ainda afirma, por meio de nota enviada à Redação, que caso seja identificada falha em seu atendimento, serão feitos esforços para sanar o problema.
Estagiária*
