CORREIO DO VALE: Itatiaia sanciona lei que reforça políticas públicas para mulheres

Itatiaia sanciona lei que reforça políticas públicas para mulheres

Foi sancionada pelo prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, a Lei Municipal 1.449, de autoria do Executivo, que reforça políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher. De acordo com a lei, fica proibida a nomeação, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções gratificadas, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.