Por Sônia Paes
A dança das cadeiras visando as eleições municipais já começou nas principais cidades da região Sul Fluminense. A chamada "janela partidária", quando os políticos podem trocar de legenda para disputar as eleições sem perder o mandato, acontece entre os dias 7 de março e 5 de abril.
Detalhe: a regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Até o dia 6 de abril, todas as legendas e federações partidárias têm que estar devidamente com o registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também nesta data, todos os nomes que irão entrar oficialmente na disputa eleitoral têm que estar com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
O TSE divulgou no dia 04 de janeiro as minutas de resoluções com as regras. As propostas ainda serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema. As resoluções serão discutidas em audiências públicas, de 23 a 25 de janeiro, e depois aprovadas pelo Plenário do TSE.
Partidos definidos
Os prefeitos Antonio Francisco Neto, de Volta Redonda, Rodrigo Drable, de Barra Mansa, e Diogo Balieiro, de Resende, já definiram os seus partidos e estão empenhados agora na montagem das nominatas e no apoio aos seus pré-candidatos à prefeitura. Somente Neto poderá disputar a reeleição, e já confirmou sua pré-candidatura pelo PP. Rodrigo e Balieiro estão no segundo mandato consecutivo e não podem disputar esse pleito.
Drable já oficializou seu apoio ao secretário municipal de Governo, Luiz Antônio Furlani, que irá se filiar ao PL, com aval das lideranças estaduais e nacionais do partido. E mais: Furlani terá ainda o apoio do governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, também do PL, e de um grupo de deputados da mesma sigla.
O prefeito de Barra Mansa é o responsável pelo comando regional do Solidariedade e promete eleger o maior número de vereadores possível.
Já Balieiro foi para o PL com as bençãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um evento realizado em Brasília, em agosto do ano passado. O prefeito de Resende também é aliado do governador Cláudio Castro, que, aliás, fez o convite para ele se filiar ao PL.
O apoio de Balieiro nas eleições para a prefeitura deve ser para o secretário de Saúde, Jayme Neto. Se ele sair vitorioso no pleito, será o terceiro médico a assumir a cadeira do Executivo. O atual prefeito é médico e José Rechuan, com mandatos 2009-2012 e 2013-2016, também é médico.
Em Angra dos Reis, o prefeito Fernando Jordão, do PL, outro que não pode vir candidato novamente por estar no segundo mandato, irá apoiar o seu secretário Governo, Cláudio de Lima Siro, conhecido como Ferreti. Alexandre Serfiotis, do PSD, está preparado para assumir novamente a corrida eleitoral para o município, que já elegeu seu pai, Jorge Serfiotis, prefeito. Ele morreu em 2017.
Na pequena Pinheiral, o prefeito Ednardo Barbosa oficializou seu apoio ao chefe de gabinete da Secretaria de Turismo, Luciano Muniz, que viria pelo PP. Lulu, como ele é conhecido em Pinheiral, tem como padrinho político, o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, aliado de primeira hora do prefeito de Ednardo Barbosa, com grande influência no município. É o nome que conta com o aval do Guanabara.
O grande mistério em Piraí é se o ex-governador Luiz Fernando Pezão virá como candidato a prefeito. Pezão estaria esperando apenas o "sim" de sua família para tomar a decisão. No município, o prefeito Dr. Ricardo Passos, é pré-candidato à reeleição.
Prazos eleitorais
Conforme o TSE, no dia 15 de maio, poderá ser iniciada a campanha de arrecadação de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Já as convenções partidárias e registros de candidatura podem ser feitas entre 20 de julho e 5 de agosto e os registros até 15 de agosto. A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto. Ainda de acordo com o TSE, pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho.
Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
A propaganda gratuita no rádio e na TV deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Com informações do TSE
