O Governo Federal, ao corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023, criou uma medida provisória para isentar famílias que ganham até dois salários mínimos. No entanto, como este ano o aumento real do salário ficou em cerca de 6% e a tabela não foi ajustada, obrigou o IR a tributar quem ganha até dois salários mínimos. Ainda nesta semana, o governo garantiu que irá reverter o quadro.
De acordo com o professor do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Bruno Visconti, o governo federal terá que resolver o problema criado, porque "sem dúvida a população que ganha até dois salários mínimos e se enquadra na alíquota mínima de Imposto de Renda terá seu poder aquisitivo prejudicado, pois pagará 7,5% de imposto de renda sobre uma parte dos seus rendimentos", afirmou.
Os contribuintes brasileiros terão entre os dias 15 de março e 31 de maio para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, segundo estabeleceu a Receita Federal.
São obrigados a declarar o Imposto de Renda contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, o que representa cerca de dois salários mínimos por mês. A faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe é de até R$ 2.112,00.
Brasil com uma das maiores alíquotas
Apesar do retorno da tributação para a população, o IR Pessoa Física do Brasil não está entre as maiores alíquotas do mundo, mas em termos de carga tributária total, se considerar os impostos sobre consumo e patrimônio, o quadro muda e o país figura entre as maiores do mundo. Países escandinavos, por exemplo, têm altas cargas tributárias, mas o retorno que a sociedade recebe em termos de qualidade de vida é bem superior.
"Existe no Brasil um amplo debate de quais são as melhores formas de se tributar, o que é mais eficiente, qual é mais progressiva (de maneira a fazer com quem tem maior capacidade de contribuir contribua com mais) e essa discussão é salutar, pois precisamos melhorar o retorno dos impostos com mais benefícios", disse o professor.
A tabela para o IR de 2024 para salários até R$2.112,00 estão isentos. Para até R$2.826,65 a parcela deduzida fica em 7,5%, cerca de R$158,40. Já os que ganham até R$3.751,05, a parcela deduzica de 15% aproxima-se do valor de R$370,40.
Com informações da Receita Federal
