O prefeito de Quatis, Aluísio d`Elias, e o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, se reuniram com a secretária estadual de Saúde, Cláudia Melo, para discutir o projeto para a construção de um Hospital Municipal em Quatis. Tutuca recepcionou o prefeito, o levou até a secretária com o intuito de falar do plano e teve êxito. "Em breve vamos atender uma das principais demandas da população que é ter um hospital próprio", disse Tutuca, e concluiu: "Vamos alinhar ainda mais alguns detalhes". A reunião aconteceu na segunda-feira, dia 05, na capital carioca.
Política de assistência social
Ainda em Quatis, a subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Aline Forasteiro, também se encontrou com o prefeito Aluísio d'Elias, na semana passada, e com o secretário de Assistência Social, Hélio Ricardo. Foi ao município conhecer a política pública de assistência social. A reunião foi na sede da prefeitura.
Parceria entre o Estado e município
Eles discutiram ainda sobre os desafios da pasta e falaram sobre os caminhos e mecanismos para garantir os direitos dos públicos mais vulneráveis. O prefeito e o Secretário Estadual destacaram ainda o compromisso de manter a parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para fortalecer os municípios de pequeno porte, como o de Quatis, com esses serviços sociais.
BM: gastos e investimentos feitos em 2023 são divulgados
A Secretaria Municipal de Finanças de Barra Mansa divulgou, nesta terça-feira, dia 06, o resultado dos investimentos e gastos do exercício de 2023: 16% do orçamento municipal foram para a área de Saúde. Detalhe: acima dos 15% estipulados. Já 26,6% foram destinados à Educação, o que significa acima dos 25%; e 91,6% para a Folha FUNDEB. Ou seja: número bem superior à meta de 70%. Com relação aos gastos com folha de pagamento de pessoal, Barra Mansa também obteve um resultado positivo: 45,32%, número menor do que todos os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - limite máximo permitido (54%), limite prudencial (51,30%) e limite de alerta (48,60%).
Secretário ressalta transparência
O secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, enfatizou que graças ao compromisso com a transparência foi mantida a saúde financeira do município. "Estamos trabalhando arduamente pela cidade, independente da situação econômica do país, para que os limites de responsabilidade fiscal sejam mantidos. Tudo isso permite garantir mais benefícios e melhores serviços à população. Isso é uma das marcas da gestão do prefeito Rodrigo Drable", afirmou Leonardo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101/2000 - estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações para prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
