A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis realiza a abertura oficial do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) nesta segunda-feira (8). O evento será feito no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, às 16h. Angra foi um dos 20 municípios em todo o Brasil selecionados pelo Ministério das Cidades para o desenvolvimento do plano.
A mesa de abertura do Plano contará com representantes do Ministério das Cidades, da Prefeitura de Angra dos Reis e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão feitas apresentações do PMRR, da equipe executora do plano, além da assinatura do Termo de Adesão e Nomeação do Comitê Municipal do PMRR.
Propósito e ideais
O Plano Municipal de Redução de Riscos é coordenado pelo Departamento de Mitigação e Prevenção da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Seu principal objetivo é oferecer ações estratégicas para o monitoramento, redução ou controle das situações de riscos em áreas mapeadas do município. A ideia é também incorporar o conhecimento das comunidades na elaboração desse mapeamento e na proposição de ações.
O PMRR, que começa logo em abril, será finalizado em setembro de 2025 e contará com cinco etapas: planejamento da execução; mapeamento de risco; plano municipal de redução de risco; levantamentos complementares e sumário executivo e devolutivas. A fase inicial de elaboração do plano envolve o levantamento de dados básicos, como topografia e ocorrências de deslizamentos, além de dados de vulnerabilidade social, para a definição das áreas prioritárias a serem mapeadas em detalhe nas próximas etapas.
Em Angra dos Reis o enfoque do primeiro PMRR estará nos processos associados a deslizamentos.
O coordenador do PMRR de Angra dos Reis e professor da UFF Angra, Anderson Sato, ressalta que existem milhares de pessoas morando em áreas de risco de deslizamento na cidade e que o plano permitirá que os gestores públicos priorizem as ações em locais com maiores riscos, otimizando a aplicação de recursos próprios e facilitando a captação de recursos de outras fontes.
O professor ainda destaca que a gestão de riscos exige uma participação ativa dos moradores e que, por isso, acredita que articulação de múltiplas instituições e das comunidades onde os levantamentos são realizados é um grande desafio.
