Por Thomás de Paula
A região vive um outono atípico com altas temperaturas, mas o tempo seco, uma característica da estação, continua sendo motivo de preocupação por causa do aumento no número de queimadas. Em municípios do Sul Fluminense, os focos de incêndio já disparam. Em Volta Redondas, na área no entorno da Rodovia do Contorno e do bairro Água limpa vários incêndios foram registrados desde o início do mês.
Em Vassouras, no Vale do Café, um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de mata, no início do mês, e chegaram a afetar os bairros Mancusi e Tambasco. Um trabalho conjunto do Corpo de Bombeiros, o Demutran e a Defesa Civil colocou fim às chamas.
Conscientização
Em Quatis, com grande área rua, a prefeitura iniciou uma campanha de conscientização contra as queimadas, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e com o Grupamento Ambiental.
A campanha informa que a prática das queimadas é considerada crime e é proibida por leis estaduais, federais e municipais. Em Quatis, a lei que dispõe sobre a proibição das queimadas é a 28/2022.
Além disso, a mesma legislação também proíbe soltar balões, outro ato que é considerado crime, e um dos principais fatores que contribuem para as queimadas, segundo especialistas. Com a chegada das festanças juninas, a prática é muito frequente e deve ser impedida para evitar as causas do fogo em matas e em áreas rurais e urbanas, segundo diz a prefeitura.
As penalidades para o responsável que comete o crime, podem incluir: advertência, aplicação de multas e a obrigatoriedade na recuperação das áreas atingidas pelo fogo. O código penal estabelece pena de prisão que pode valer de três a seis anos.
Cuidados preventivos
Evitar jogar bitucas de cigarro no chão e fazer a queimas móveis ou lixo estão na lista na lista de prevenção. Além disso, especialistas alerta ainda a respeito de fogueiras feitas próximas a vegetações.
Soltar balões é um dos grandes motivos de queimadas e é crime previsto no Artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais. A pena para quem comete esse crime é de um a três anos de detenção além de pagar multa. Ela pode ainda ser acumulativa em caso de reincidência.
Sem contar que os balões também colocam em risco a vida de centenas de pessoas se caírem em áreas urbanas, e podem interromper o fornecimento de energia elétrica por danificarem fios.
