O município de Volta Redonda, no Médio Paraíba, terá um Selo de Acessibilidade para as empresas que implementarem políticas de acessibilidade destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). A mensagem enviada pela prefeitura foi aprovada na quinta-feira (9) pela Câmara Municipal.
O objetivo da certificação é incentivar as empresas, bares, restaurantes e supermercados a promoverem a acessibilidade em seus estabelecimentos. Com isso, os estabelecimentos serão mais inclusivos e acessíveis a todos, o que acaba contribuindo para a conscientização sobre a importância da acessibilidade e para a melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal, o Selo de Acessibilidade será concedido por órgão do município a ser designado pelo Poder Executivo. As empresas interessadas em obter o selo terão que passar por fiscalização e verificação para confirmar se atendem aos requisitos de acessibilidade que serão estabelecidos por meio de decreto municipal a ser publicado.
Empresas com selo
Caso sejam aprovadas, as empresas poderão utilizar o Selo de Acessibilidade em seus estabelecimentos e materiais publicitários, e a pirá manter em seus sites a relação de empresas detentoras Selo, de modo a permitir às Pessoas com Deficiência a verificação dos estabelecimentos regularmente adaptados. Para manter o Selo, as empresas terão que manter as condições de acessibilidade existentes no momento de sua concessão a à adaptação às novas condições e parâmetros estabelecidos pelo município.
O prefeito Antonio Francisco Neto, do PP, destacou que a acessibilidade é um direito fundamental, que deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. Ele afirmou ainda que "ainda existem barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais e atitudinais que dificultam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade".
-A criação deste selo foi um pedido da senhora Ivoneia Aguiar Fernandes, que gentilmente emprestou seu nome a esta lei. Em uma conversa com ela, que é cadeirante, ficou claro que não adianta apenas ter uma legislação punitiva, mas também temos de pensar em formas de incentivar, premiar aqueles que têm esse olhar cuidados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida - disse o prefeito Antonio Francisco Neto.
Importância do selo
Idealizadora do Selo, Ivoneia destacou a importância da iniciativa. Ela afirmou ainda que o fato de o projeto ter sido abraçado o município e pela Câmara Municipal deu força para a conscientização da população.
"O deficiente quer a liberdade do ir e vir, ele quer acesso, ele quer se sentir dentro do contexto. Que felicidade encontrar com pessoas que entendem que a sensibilização e uma boa divulgação trarão grandes resultados, e os deficientes terão mais independência", afirmou ela, para em seguida emendar:
-Quanto aos estabelecimentos, eles só ganharão, pois junto com o deficiente vai toda uma família e amigos juntos. Vamos continuar levando projetos de melhorias, tornando nossa cidade referência para todo o estado - finalizou Inoveia Aguiar Fernandes.
