O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) fez uma Indicação solicitando ao Governo Estadual que inclua os cargos efetivos de médico e psicólogo com a especialidade para realização de perícias no Plano de Cargos e Vencimentos do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro).
O objetivo da medida é permitir que o órgão possa contratar esses profissionais, preferencialmente, por concurso público, retornando com as perícias médicas do Detran para o interior do estado.
Atualmente, as perícias médicas e psicológicas, quando necessárias, para renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) são feitas nas clínicas já cadastradas pelo Detran-RJ para exames rotineiros em cada município.
Debate
Jari conversou com o presidente do Detran, Glaucio Paz, para mostrar a necessidade de retornar com as perícias para o interior do estado.
Na ocasião, o deputado ressaltou que as perícias médicas e psicológicas são atividades de caráter permanente, justificando a inclusão dos profissionais no quadro de funcionários do órgão, como foi no passado.
"Há anos o Detran não realiza perícias médicas e psicológicas no interior do nosso estado. Venho cobrando a descentralização do serviço desde que assumi o mandato como deputado. Parece que, agora, demos um passo para melhorar o atendimento aos usuários", comemorou o deputado, reforçando que vai seguir na luta pela solução definitiva, que abranja todos usuários.
O deputado ressalta que a medida apenas resolve parte do problema, relembrando que as Pessoas Com Deficiência (PCDs) que precisem da emissão da primeira CNH ou de laudos ainda precisam se deslocar até a capital.
Entrega dos laudos periciais
Em outro documento, também enviado oficialmente pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) Jari solicita à direção do próprio Detran que tome providências urgentes para que a emissão e a entrega dos laudos periciais de inclusão das PCDs aconteça no mesmo dia em que a perícia for realizada.
"Levando em consideração que, hoje, grande parte das perícias médicas e psicológicas do Detran-RJ estão concentradas na capital, é justo que, pelo menos, a pessoa tenha que viajar apenas uma vez para acessar o serviço. Sabemos que o deslocamento requer gasto financeiro e também que a maioria das pessoas que necessita da perícia tem mobilidade reduzida e pode até precisar do um acompanhante para ir à cidade do Rio de Janeiro", falou o deputado.
