Nesta quinta-feira (6), o governador Cláudio Castro autorizou a contratação de até 40 professores para suprir as carências nas unidades escolares estaduais indígenas. Os contratos serão feitos com período de atuação determinado, estritamente necessário ao atendimento dos anos letivos de 2024 e 2025.
O decreto, publicado no Diário Oficial, prevê a contratação de até 20 professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e outros 20 profissionais para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, atendendo as necessidades e cargas horárias determinadas na publicação.
As contratações serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) já está realizando todos os trâmites para que, o quanto antes, seja publicado o Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e o processo seja iniciado.
Segundo a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, a iniciativa segue o propósito de oferecer ensino de qualidade na rede e de melhoria de condições de trabalho para os professores.
"Sou professora e sei a importância de termos esses profissionais nas escolas. O trabalho não para por aqui. A gente sabe que será uma longa jornada, mas esse é o legado que queremos deixar", enfatiza.
Cláudio Castro reforça que os novos educadores serão essenciais para o compartilhamento de conhecimento na comunidade indígena, respeitando individualidades e estimulando a compreensão de diferentes realidades.
Problema em Paraty
A falta de profissionais da educação em escolas indígenas é um problema antigo, que assola, inclusive, cidades da região Sul Fluminense. No fim de abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro pedindo a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty, sob pena de multa R$ 200 mil para cada uma das aldeias prejudicadas.
A ação partiu de uma denúncia feita pelo Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, a partir da alegação de que os professores dessas aldeias tiveram seus contratos finalizados em 2023, e ainda não foram recontratados. Após uma inspeção, foi verificado que as escolas indígenas estavam sem aulas por falta de professores do ensino fundamental.
