A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve na Justiça o tratamento médico necessário para uma idosa de 63 anos, moradora de Paraty, na Costa Verde, que enfrenta múltiplas condições de saúde graves, incluindo hipertensão arterial sistêmica, isquemia subepicárdica e câncer de mama.
Elenice Maciel, necessitava fazer, com urgência, um exame de cintilografia miocárdica, exame fisiológico de imagem do coração que custa cerca de R$ 1.400. Sem ter como arcar com esse custo, a idosa procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Paraty para tentar fazer o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, viu sua situação se agravar, quando descobriu que estava na posição 1.605 na lista de espera, mesmo com o laudo médico classificando o caso dela como risco vermelho, o mais urgente.
Ação judicial
Diante da situação e da impossibilidade de aguardar meses tanto tempo pelo exame, a idosa resolveu procurar ajuda na Defensoria Pública, que entrou com uma ação judicial contra o Município de Paraty e o Estado do Rio de Janeiro, para conseguir a prioridade na tramitação do caso.
De acordo com a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, a DPRJ entrou com um pedido de tutela de urgência, pois o direito à saúde de Elenice precisava ser garantido de forma imediata, sob risco de morte.
- O pedido visava assegurar que o acesso à justiça não fosse apenas uma expressão teórica, mas uma prática efetiva. A decisão judicial foi favorável, e conseguimos garantir a realização do exame, que já foi agendado - explica Renata.
Na decisão, do último dia 5 de junho, o juiz ressaltou a obrigação constitucional do acesso à saúde, destacando que a má gestão administrativa não pode ser usada como justificativa para negar direitos fundamentais aos cidadãos.
