As comemorações dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado em 13 de julho, foram antecipadas em Volta Redonda. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda (CMDCA-VR) promoveu nesta sexta-feira, dia 5, na Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Vila Santa Cecília, um evento gratuito com diversas atividades voltadas para as crianças e adolescentes do município.
O ato teve apoio da Prefeitura de Volta Redonda e do Fundo para a Infância e Adolescência (Finad). Teve apresentações culturais, além da presença da "Biblioteca Sobre Rodas", projeto que levou livros infanto-juvenis e contação de histórias.
Conquistas ao
longo dos anos
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, Paloma de Lavor Lopes, destacou a importância do ECA para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
"O ECA é uma grande conquista e, mesmo com as tentativas de retrocesso, ainda assim as crianças e adolescentes a partir do estatuto são cidadãos brasileiros, com mais direitos que os adultos têm, e são prioridade absoluta em qualquer situação", afirmou a presidente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
