Por:

Setor nuclear recebe incentivo fiscal do Estado; ICMS passará para 13%

Incentivo representará uma economia de R$ 62 milhões | Foto: Reprodução/INB

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) recebeu da Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro a confirmação da adesão da INB ao Decreto 41.557, que concede tratamento tributário especial para determinados estabelecimentos industriais no estado. Com a adesão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

(ICMS) da estatal, pago na venda do Elemento Combustível para as usinas nucleares de Angra, passará de 22% para 13%.

De acordo com o diretor de Finanças e Administração da INB, Maurício Pessoa, esse incentivo já representará uma economia da ordem de R$ 62 milhões na próxima recarga, em julho deste ano. Para o ano de 2025, a economia estimada será de R$ 170 milhões.

Além disso, o referido decreto concede o diferimento do ICMS (suspensão) nas aquisições de máquinas e equipamentos importados.

O diretor Maurício Pessoa destacou outra ação adotada pela atual gestão da INB, a compensação cruzada de créditos tributários, que é um direito que as empresas passaram a ter após a adoção do e-Social e da DCTF Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e de Outras Entidades e Fundos - que é quando o contribuinte confessa débitos de tributos e de contribuições destinadas a terceiros). Ou seja, na prática, tal compensação consiste em utilizar créditos acumulados de tributos federais (IRPJ/CSLL) para compensar débitos de natureza previdenciária (Contribuição Previdenciária Patronal).

"Até o mês de maio de 2024 foram compensados no acumulado cerca de R$ 46 milhões, referentes a recursos que a INB economizou no seu caixa em função dessas compensações", explicou Maurício Pessoa.

Até o final de 2024 a projeção é de aproximadamente R$ 50 milhões, conforme a apuração da contribuição previdenciária patronal.

Diretoria comparece em evento

O diretor de Finanças e Administração da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Maurício Pessoa, juntamente com o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Demo, compareceram ao evento de apresentação do Parque Tecnológico de Itaipu, na usina hidroelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, no Parará, nos dias 1 e 2 de julho. O evento contou com a presença dos diretores administrativos das empresas do grupo ENBPar (INB, Eletronuclear e Itaipu Binacional).

No primeiro dia do evento, foi realizada a visita às instalações do Parque Tecnológico de Itaipu, onde foram apresentados avanços em diversas áreas de tecnologia, como o parque tecnológico da planta, cibersegurança, geração de energia, dentre outros.

No segundo dia, foram promovidas reuniões estratégicas com os diretores e equipe técnica, onde foram discutidos diversos assuntos de comum interesse às empresas do grupo.