Por Redação
Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, que aconteceu na última semana, a paralisação das obras do Rio Bracuí foi o assunto principal. Isso porque vereadores utilizaram o plenário para discordar da decisão que foi concedida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ) após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A licença ambiental, que autorizava o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) - órgão vinculado à prefeitura a intervir no local -, foi suspensa por modificar o curso natural do rio.
Para abrir a discussão, o vereador Branco (Agir) afirmou que foi com preocupação que recebeu a notícia da paralisação parcial das obras. "O processo de enrocamento do rio é de extrema relevância para a comunidade do Grande Bracuí e adjacências", afirmou.
Ainda, segundo o vereador Charles Neves (PP), o Ministério Público Federal entendeu que a licença que autorizava o enrocamento não poderia partir do Inea (Instituto Estadual do Meio Ambiente), já que o rio é federal.
Mais de R$100 mi
- A obra estava em pleno andamento. Um investimento municipal na casa de 104 milhões de reais, com 50% da obra pronta. Uma obra que é fundamental para dar segurança a quem ali mora, principalmente, quem mora perto ali da margem" - declarou Charles.
A decisão da Justiça Federal determinou que se mantenha as obras apenas ao que se refere ao desassoreamento, respeitando a calha natural do Rio, sem que haja modificações em seu curso.
No entanto, o vereador Jorge Eduardo Mascote reiterou a opinião dos companheiros do legislativo e afirmou, ainda, que a prefeitura de Angra dos Reis está recorrendo a decisão por meio de sua procuradoria.
- Uma obra cara, com investimento de mais de R$100 milhões de reais que vai ser feito para não acontecer o que aconteceu no dia 08 de dezembro do ano passado -, pontuou Mascote.
Enchentes
Um alto volume de chuvas somado a maré cheia provocou uma inundação no Rio Bracuí que ocasionou duas mortes e mais de 300 desabrigados no fim de 2023. Com o volume de água, parte da mata ciliar do rio foi destruída e fez com que o rio passasse a alagar com mais facilidade, oferecendo riscos à população.
Após a enchente, foi firmado com a empresa Valle Sul Construtora um contrato para obras de desassoreamento e enrocamento ao longo de sete quilômetros, desde a foz do rio. As obras tiveram início em março.
