Por Léo Rodrigues (Agência Brasil)*
O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque preso pela Polícia Federal, em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17), tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.
Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido e chegou a ficar preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020, quando obteve o benefício de responder aos seus processos em liberdade.
Na época, a Justiça levou em conta que nenhum deles havia transitado em julgado. Duque foi um dos primeiros alvos das investigações contra a corrupção da Operação Lava-Jato e foi condenado pela primeira vez em 2015 por associação criminosa. Posteriormente, outras sentenças apontaram seu envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os casos foram analisados em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, teria ficado provado o envolvimento do ex-diretor em um esquema na Petrobras de pagamento de propina, para destinar recursos a contas no exterior e a financiamento político.
Apelação
A defesa de Duque chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. Em outros recursos apresentados em instâncias inferiores, a representação do ex-diretor da Petrobras pleiteou a declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro, alegando que o julgamento seria atribuição da Justiça Eleitoral.
Alguns processos conduzidos por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato chegaram a ser anulados pelo STF, seja por questões de competência legal e também devido à falta de imparcialidade. Em 2021, foi reconhecida a suspeição do magistrado em processo que havia levado à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, condenações, provas e acordos passaram a ser questionados pelas defesas de outros réus. Em alguns casos, o STF concordou com as alegações.
As condenações de Renato Duque na Lava Jato:
setembro de 2015: 20 anos e 8 meses por corrupção e lavagem de dinheiro;
março de 2016: 20 anos, 3 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
maio de 2016: 10 anos por corrupção;
março de 2017: 6 anos e 8 meses por corrupção;
junho de 2017: 5 anos e 4 meses por corrupção;
agosto de 2017: 10 anos por corrupção;
maio de 2018: 2 anos e 8 meses por corrupção;
novembro de 2018: 3 anos e 4 meses por corrupção;
fevereiro de 2020: 6 anos, 6 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
julho de 2020: 3 anos e 11 meses por corrupção;
fevereiro de 2021: 3 anos, 7 meses e 22 dias por lavagem de dinheiro;
abril de 2021: 3 anos, 6 meses e 23 dias por lavagem de dinheiro.
*Com informações da PF
