Fórum discute reforma tributária e os impactos

O secretário de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, esteve presente no 1º Seminário Fluminense de Reforma Tributária, que aconteceu nesta semana na cidade de Niterói. O evento foi realizado pela Prefeitura de Niterói, junto com o Fórum Fluminense de Secretários e Secretárias de Finanças e a Associação Estadual de Municípios. Durante o encontro foram abordados os principais pontos da legislação, assim como seu impacto na arrecadação e no cenário fiscal do estado e dos municípios fluminenses.

Leonardo, que integrou a mesa diretora do seminário, agradeceu à secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, pelo convite. O secretário de Finanças ainda falou sobre algumas especificidades apresentadas. "Importante ressaltar que esse processo está em desenvolvimento no país e ainda não temos todas as respostas, principalmente as que estão diretamente relacionadas à arrecadação municipal", concluiu Leonardo.

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. chegou em julho ao Senado, em regime de urgência. Os prazos de tramitação, com essa urgência solicitada pelo presidente da República, de 45 dias, começam a contar a partir do momento em que o projeto for lido no Plenário, o que deve acontecer em agosto.

A proposta é simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A transição deve demorar dez anos, sem redução da carga tributária. Além disso, a proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços.