Partidos têm até o dia 15 para registrarem candidaturas

Por Sônia Paes

Com o fim do prazo das convenções partidárias, encerrado na segunda-feira, dia 05, as legendas partem agora para o registro das candidaturas a prefeito, vice e vereador. O registro na Justiça Eleitoral termina em 5 de agosto, e logo em seguida, no dia 16, os candidatos podem iniciar a campanha eleitoal.

Nas regiões Sul Fluminense e da Costa Verde, somente Volta Redonda tem segundo turno. Nos outros municípios, os vitoriosos são conhecidos em 3 de outubro e o mesmo pode ocorrer na Cidade do Aço, caso o futuro prefeito tenha mais de 50% dos votos e leve a vitória no primeiro turno, como ocorreu em 2020, quando o prefeito Antônio Francisco Neto, venceu com 57,20% dos votos. Foram 85.673 votos no total.

A campanha esse ano vem acirrada se avaliada pelo tom das convenções, com a reunião de lideranças políticas de todo o Estado do Rio, declarações de apoios, além das coligações e federações. Foi uma verdadeira maratona principalmente para os deputados - tanto estaduais quanto federais - que, às vezes, em apenas um dia marcaram presença em convenções de diversos municípios.

O deputado estadual e secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, foi um que suou a camisa para estar com os seus aliados. Detalhe: em Piraí, sua cidade natal, um dos postulantes à vaga de prefeito é o seu irmão: Arthur Tutuca, que vem pelo PRD, e formou uma chapa puro sangue com Aline Feital.

A família tem sangue político. Arthur Henrique Tutuca, pai do deputado e do pré-candidato, foi prefeito de Piraí entre até 2022, quando morreu vítima de um câncer no pulmão. O vice Dr. Ricardo Passos, assumiu a prefeitura. Na época, Henrique Tutuca estava no quarto mandato como prefeito. Ele assumiu a prefeitura pela primeira vez em 1990 e ficou até 1996. Depois, retornou ao cargo em 2004, ficando até 2012.

O ex-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão,também vem na disputa em Piraí, pelo MDB, mas está inelegível e aguarda decisão judicial sobre o seu caso. Ele declarou ter confiança de que irá reverter a decisão. Tanto é que fez convenção partidária no sábado, dia 03, e reuniu pesos pesados da região, como o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, do PP, a deputada federal Laura Carneiro (PSD), os deputados estaduais Munir Neto (PSD) e Giovani Ratinho (Solidariedade), o vice-presidente nacional do Podemos, Pastor Everaldo, o ex-presidente da Alerj, Andre Ceciliano, o secretário estadual de transporte e presidente estadual do MDB Washington Reis, além de vereadores de Piraí e da região.

Pedras mexendo
em tabuleiro

Em Barra do Piraí, a semana seguiu acirrada após as convenções. Dra. Nadja, do PMB, declarou, por meio de redes sociais, que está fora da corrida para a prefeitura.

-O principal motivo para essa decisão, sem dúvidas, como sempre fiz em toda a minha vida como médica que serviu a cidade, é colocar o bem comum dos barrenses acima dos meus sonhos pessoais. Barra do Piraí precisa de união - disse na segunda-feira, dia 05, data do fim das convenções determinadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pré-candidatura de Gilberto do Sindicato, pelo PT, também estaria estremecida e com possibilidade de ele se aliar a outro pré-candidato. Mas o nome dele foi oficializado na convenção do petista como pré-candidato a prefeito de Barra do Piraí, com Fernanda Vieira como pré-candidata a vice em sua chapa.

Confira os
próximos prazos:

nRegistros de candidatura - Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

nCandidaturas femininas e de pessoas negras - Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

nPropaganda eleitoral - O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

nHorário eleitoral gratuito - A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

nQuantitativo de eleitoras e eleitores por município - Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

nPrestação parcial de contas - Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.

nCerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas - Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

nCom informações

do TSE