Por Redação
Em todas as eleições de vereador e deputado - tanto estaduais quanto federais - acontece de candidatos com mais votos ficarem fora do Legislativo, enquanto outros entram com menos votos. Isso porque a eleição de vereador é baseada no partido, não na votação isolada do candidato. A distribuição das cadeiras é feita por partido, com base em um número chamado "quociente eleitoral".
Em Volta Redonda, por exemplo, o TSE registrou 350 candidatos para 21 cadeiras. A possibilidade de um desses candidatos atingir sozinho o quociente eleitoral é quase nula.
A distribuição
das cadeiras
A quantidade de votos válidos dividida pelo número de cadeiras define o quociente eleitoral. Cada partido ou federação recebe tantas cadeiras quanto o total de votos recebido pela legenda, dividido pelo quociente eleitoral.
A quantidade de cadeiras de cada partido ou federação é dada aos candidatos mais votados. Se o quociente for de 8 mil e o partido ou federação teve 24 mil votos, os três mais votados da legenda estarão eleitos.
Na eleição de 2020, o quociente eleitoral de Volta Redonda foi de 7.145 votos, enquanto o candidato mais votado teve 3.124 votos. Assim, nenhum candidato se elegeu sozinho. Todos precisaram da contribuição dos colegas de legenda para obterem suas cadeiras.
A primeira distribuição de cadeiras considera o resultado em números inteiros da divisão do total de votos pelo quociente. Assim, um partido pode ter 3,5 vezes o quociente e assim elege três parlamentares.
Normalmente, essa primeira fase da apuração termina sem que o total de vagas seja distribuído.
Após conhecer a quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplicação do quociente eleitoral e a exigência de votação nominal mínima, no caso de sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
Essa média é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo quociente partidário mais um. Ao partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE.
Essa operação deverá ser repetida para a distribuição de cada uma das vagas restantes e, para o cálculo das médias, serão consideradas, além das vagas obtidas por quociente partidário, as sobras de vagas que já tenham sido obtidas pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores, ainda que não preenchidas.
Em caso de empate de médias, considera-se o partido ou federação com maior votação. Se ainda ocorrer empate, será considerado o número de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar empatado, deverá ser eleita a pessoa com maior idade.
Quando não houver mais partidos ou federações que tenham alcançado votação de 80% do QE e que tenham em suas listas candidatas ou candidatos com votação mínima de 20% desse quociente, todas as legendas, federações, candidatas e candidatos participarão da distribuição das cadeiras remanescentes, aplicando-se o critério das maiores médias.
A estratégia
Cada partido ou federação registra seus candidatos. A soma dos votos obtidos por eles, incluindo os votos na legenda, é dividida pelo quociente para definir o número de cadeiras. Assim, mesmo o candidato mais votado só conseguiu sua cadeira com a ajuda de outros candidatos.
O resultado é uma situação interessante: cada candidato quer que seus colegas de legenda tenham o máximo possível de votos, mas também tem que ter mais votos que a maioria de seus colegas .
Os candidatos que obtêm votações menores ajudam os colegas de legenda que tiveram mais votos, o que faz com que a escolha dos candidatos seja um passo importante para o sucesso da eleição.
Em alguns casos, candidatos em potencial podem ser rejeitados, não por terem expectativas de poucos votos, mas porque poderiam ter mais votos que outros integrantes da legenda, ameaçando sua eleição.
Na eleição de 2016 em Barra Mansa, por exemplo, o candidato que teve a maior votação na cidade ficou sem cadeira. Isso porque a votação dele, somada às dos demais candidatos da legenda, não atingiu o quociente.
