BM lidera categorias do ICMS Ecológico

Por mais um ano seguido, Barra Mansa conquistou bons números no 'Ranking ICMS Ecológico' do estado do Rio e apareceu em primeiro lugar nas categorias Índice de Destinação de Resíduos (IDR) e Índice de Remediação de Vazadouro (IRV). As informações foram divulgadas, na última semana, pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). No ranking geral do Estado, município ficou em 24º lugar.

O ICMS Ecológico tem grande papel no reconhecimento e estímulo às boas práticas na gestão ambiental dos municípios fluminenses. É considerado em seu cálculo as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, entre outros critérios referentes ao saneamento básico.

Os valores totais, repassados aos municípios através do ICMS Ecológico, correspondem a 2,5% do valor da cota parte repassada aos municípios. O mecanismo tributário possibilita que eles tenham acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O titular da pasta, Rodrigo Viana, destacou a importância do trabalho para a continuidade das ações bem-sucedidas desenvolvidas no município.