Por:

MPRJ atua na eleição e tem canal específico

Em março, o MPRJ criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais para prestar apoio aos promotores de Justiça | Foto: Divulgação/MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), acompanhará neste domingo (06) o primeiro turno das eleições municipais. A população também poderá denunciar possíveis atos ilícitos por meio de um canal da Ouvidoria criado especificamente para a eleição, que está disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, que estará disponível durante todo o horário de votações, entre 8h e 17h.

O canal está disponível na página da Ouvidoria e o denunciante deverá marcar a caixa de diálogo "Demandas Relacionadas a eleições 2024" para encaminhar sua denúncia, além de poder acessar diversas informações quanto à atuação institucional nas eleições 2024. Até o último dia 02 de outubro, foram recebidas 2.981 comunicações de ilícitos relacionadas a crimes eleitorais e ajuizadas 129 Ações de impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

São exemplos de crimes a boca de urna, calúnia eleitoral, compra de votos, distribuição de material de propaganda a partir das 22 horas da véspera da eleição.