TRE indefere candidatura de Ailton em Porto Real

Por Lanna Silveira

A três dias do primeiro turno das eleições, que ocorre no domingo (06), a candidatura de Ailton Marques (PDT) à Prefeitura de Porto Real ainda não está garantida. O registro foi impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos contra três, por meio de uma ação apresentada pela coligação 'Construindo um Futuro Melhor', do prefeito Alexandre Serfiotis - adversário de Ailton e candidato à reeleição.

Ailton Marques informou que entrou com pedido de recurso no próprio TRE contra a decisão nesta terça-feira (01), mas não há garantia de que o resultado saia até domingo, dia da votação. Depois do TRE, ainda cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoal).

Contas reprovadas

A ação de indeferimento da coligação apontou que a candidatura de Ailton estaria passível de inelegibilidade devido a suas contas terem sido reprovadas pela Câmara Municipal de Porto Real, entre 2019 e 2020, período em que Ailton era prefeito do município.

"Tal reprovação teria causado prejuízos aos recursos financeiros públicos; ato que atrai impugnação, segundo a lei", afirma a decisão contra o registro de candidatura de Marques.

Em contrapartida, o pedido de recurso de Ailton no Tribunal Regional Eleitoral afirma que as alegações não são comprovadas, apontando que, na época, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) se manifestou a favor da aprovação de suas contas. O tribunal, no entanto, só dá parecer, enquanto a Câmara Municipal é a responsável por julgar as contas das prefeituras.

Apesar da batalha judicial em andamento, Ailton demonstra confiança de que não haverá qualquer impedimento em sua candidatura. Após formalizar a contestação, Marques garantiu, em nota enviada à imprensa, que todos os votos que receberá nestas eleições serão válidos, afirmando ainda que sua campanha seguirá normalmente até este fim de semana.

Se Ailton ganhar as eleições e o processo judicial, os votos serão computados normalmente e o candidato assumirá a prefeitura. Caso haja derrota na Justiça, os votos serão anulados.