Os professores da rede municipal de Ensino de Resende entraram em uma greve de 24 horas nesta terça-feira (3), com o objetivo de reivindicar a revogação da decisão da Secretaria Municipal de Educação (SME) em aumentar a carga horária da categoria sem oferecer aumento salarial. A liberdade das escolas e dos profissionais da educação em planejar a matriz curricular anual também teria sido reduzida pelo poder público. A greve, que no momento ainda não envolve paralisação, pode se estender por mais dias a partir do posicionamento da SME sobre os pedidos dos educadores e de novas reuniões entre a categoria.
Segundo Daysiane Alves de Oliveira, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) em Resende, o movimento grevista conseguiu se reunir com a equipe da SME ainda na terça-feira. A Secretaria, entretanto, não teria se comprometido a estudar ou promover mudanças na matriz curricular das escolas e na carga horária dos professores em 2025. Daysiane afirma que uma nova assembleia será realizada entre os professores que aderiram a greve para avaliar se as reivindicações serão cumpridas e se será necessário estender a greve e promover a paralisação da categoria.
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Resende para esclarecer o teor das novas propostas e o diálogo do poder público com os grevistas. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Entenda o ato
De acordo com uma carta aberta divulgada pelo Sepe, o cálculo do tempo de trabalho dos profissionais da educação passará a considerar os minutos de aula, e não os "tempos de aula", como funciona atualmente. A partir da mudança, os professores terão uma dívida de 8 horas e 20 minutos de trabalho.
Ainda segundo o Sepe, a nova determinação estaria em desacordo com a a Lei Federal 11.738 de 2008, o novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério de Resende (Lei 3075 de 2014), e o Parecer do Conselho Nacional de Educação de 2012, que definem que a carga horária da categoria deve ser dividida entre, no máximo, 2/3 de atividades interativas com os educandos (horas-aula), e 1/3 para planejamento de aulas, estudo, correção de atividades e participação de reuniões pedagógicas.
- Um professor com jornada de trabalho de 20 horas-aula semanais deve cumprir 13 tempos em sala de aula, independente se a aula tiver 45 ou 50 minutos, e 7 horas-aula para planejamento - explica o Sindicato.
A categoria também demonstra insatisfação com as futuras mudanças na matriz curricular, que reduzirão o tempo de aula de algumas disciplinas e restringirá a liberdade das escolas no planejamento para cada matéria da grade curricular. "A atual proposta também "engessa" as escolas na medida em que torna obrigatórios os projetos pedagógicos em Matemática Fundamental e Interpretação Textual, retirando das escolas a flexibilidade que havia quanto à escolha dos projetos. Cada escola, de acordo com suas especificidades, poderia colocar o projeto que mais atenderia aos alunos", alega o Sindicato.
