A Secretaria Municipal de Educação de Pinheiral celebra uma importante conquista para a educação do município: o Selo Ouro no Programa Nacional do Compromisso com a Alfabetização 2024. O resultado oficial foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de dezembro, pelo Ministério da Educação, confirmando o reconhecimento do trabalho de excelência desenvolvido na rede municipal de ensino.
O programa, lançado pelo governo federal por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, visa reconhecer o desempenho das Secretarias de Educação de todo o Brasil na promoção da alfabetização e na redução de desigualdades educacionais, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Em sua primeira edição, o programa contou com a adesão de 82% dos municípios brasileiros, dos quais 2.425 alcançaram a pontuação para o Selo Ouro, a categoria mais alta. Pinheiral destacou-se entre os participantes, obtendo entre 85 e 100 pontos na avaliação técnica.
