Por Sônia Paes
O Brasil pode entrar para a história do setor nuclear nesta terça-feira, dia 10, quando decide o futuro da Usina Angra 3. O martelo será batido em uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Se o governo federal optar pela continuidade das obras, terá que arcar com investimentos da ordem de R$ 25 bilhões aproximadamente.
Caso opte pela paralisação de Angra 3, terá que desembolsar algo em torno de R$ 20 bilhões. Ou seja: o custo para desistir da obra é quase o mesmo para dar continuidade. O setor nuclear está na expectativa de que o presidente Lula anuncie a continuidade das obras ainda hoje,
Na reunião ordinária do CNPE e Lula, um dos integrantes do colegiado é a favor de dar sinal verde para o projeto: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a retomada da usina - com 66% dos trabalhos concluídos. O colegiado é composto também pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, Fazenda, Fernando Haddad, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de outras 13 pastas.
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, responsável pela operação do complexo nuclear de Angra dos Reis-RJ, que tem ainda Angra 1 e 2 - apontou uma direção para o projeto. Os cerca de R$ 25 bilhões seriam captados por um um "pool" de agentes, incluindo bancos públicos nacionais, agência de fomento internacional e outras opções.
Na mesma linha, o deputado federal Julio Lopes diz que uma parceria entre o Brasil e a França seria crucial para a obra. "Mas, no entanto, não há impeditivo para que o Brasil toque a obra", disse o deputado em entrevista ao Correio Sul Fluminense, do Grupo Correio da Manhã, em abril deste ano.
Júlio Lopes é presidente da Frente Parlamentar Nuclear e ferrenho defensor da obra. Na semana passada, afirmou à imprensa que "os brasileiros deveriam "rezar" para que o CNPE aprove a continuidade de Angra 3. E mais: mobilizou prefeitos do Estado do Rio para sensibilizar o governo federal a respeito da importância da obra.
Estudo do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez um estudo detalhado sobre a terceira usina nuclear brasileira e concluiy que o montante para concluir a obra - os cerca de R$ 21 bilhões - seria praticamente o mesmo de se concluir o empreendimento, entretanto sem gerar energia elétrica.
O calhamaço com a viabilidade técnica, econômica e jurídica da usina nuclear foi entregue, no início de setembro deste ano, para a Eletronuclear, que imediatamente enviou o documento para o Ministério de Minas e Energia (MME) e os acionistas (ENBPar e Eletrobras). O MME por sua vez, encaminhou a análise para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que decidirá pela conclusão ou não da usina nesta terça-feira, dia 10, caso não ocorra nenhuma eventualidade.
Detalhes da análise
O estudo do BNDES apontou uma estimativa da tarifa: R$6 53,31 por megawatt-hora (MWh). O valor, ainda segundo o estudo, é similar à tarifa de referência definida pelo CNPE em 2018 (R$ 480,00, em valores da época, que atualmente correspondem a R$ 639,00).
O estudo mostrou também que pelo menos R$ 800 milhões em equipamentos de Angra 3 foram usados por Angra 2. Da mesma forma, entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões em combustível nuclear foram utilizados pela segunda usina brasileira, e tinham sido inicialmente comprados para a terceira. Por isso, aproximadamente R$ 1,4 bilhão será reembolsado pelo próprio caixa de Angra 2. O fato impacta positivamente a competitividade tarifária de Angra 3, afirma o estudo divulgado pelo banco.
O documento ressalta que qualquer resultado financeiro positivo identificado futuramente, e incentivos tributários do setor, como o Renuclear da Câmara dos Deputados.
