VR prevê repasse R$ 4,5 mi após subir no ranking ICMS Ecológico do Estado

Volta Redonda subiu 14 posições no ranking do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro - passando de 33ª para 19ª posição -, e a estimativa é que o município receba, em 2025, pouco mais de R$ 4,561 milhões, referentes à arrecadação deste ano, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)/Fundação Ceperj.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Anderson Azevedo, a melhora na colocação geral ocorre graças às ações realizadas durante o ano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), incluindo aquelas em parcerias com outros órgãos e instituições.

- Tivemos algumas ações de destaque que contribuíram para que subíssemos de posições, como a pontuação da remediação do vazadouro; a melhoria na eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto; a inserção de novas unidades de conservação; além da implementação do Programa de Educação Ambiental, dentre outras medidas - ressaltou Anderson.

ICMS Ecológico

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007. Para efetuar o cálculo com a finalidade de distribuir entre os municípios a fatia do ICMS Ecológico, é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (destinação de resíduos, coleta seletiva, coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes; e a formação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Para ser considerado habilitado para o recebimento do ICMS Ecológico, o município deverá comprovar anualmente a existência e implementação de seu Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto por quatro componentes: Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.

Barra Mansa alcança 1º lugar

O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Viana, estiveram presentes na cerimônia de premiação da Gestão Ambiental Municipal - ICMS Ecológico (referente ao ciclo de 2024 e ao ano fiscal de 2025), realizada no Palácio Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16). Barra Mansa recebeu quatro certificados: Habilitação, 1° lugar no Índice de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, 4° lugar no Critério Soma de Grau de Implementação Grau de Conservação e 9° lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

- Esse prêmio reflete o compromisso da administração com a gestão eficiente dos resíduos sólidos, por meio de ações de coleta e destinação adequada do lixo, coleta seletiva, reciclagem e aproveitamento energético do aterro. Além disso, o primeiro lugar no Índice de Remediação de Vazadouros reafirma o empenho na recuperação ambiental do antigo lixão - disse o secretário.

O prefeito Rodrigo Drable comemorou o prêmio e destacou o significado de mais uma conquista do município. "Esse reconhecimento é um reflexo do trabalho incansável de nossa equipe e da conscientização da população. Estamos comprometidos em continuar investindo em práticas sustentáveis que garantam um futuro melhor para as próximas gerações - concluiu.