Por Lanna Silveira
A Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Paraty nesta quarta-feira (1), que empossou o novo prefeito, Zezé Porto (Republicanos), o vice-prefeito, Lulu (Republicanos), e os 11 vereadores eleitos para o quadriênio de 2025-2028, foi marcada por um tumulto. A cerimônia foi interrompida por causa de gritos e vaias. Foi necessária a presença da Polícia Militar no local para conter os ânimos.
A confusão foi iniciada após a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal não ser definida por votação nominal, como de costume, mas sim numa eleição por "maioria simples". Foram definidos como novos membros da Mesa Diretora os vereadores Paulo Sérgio, Vagno Martins, Laion Campos, Eric Porto, Claudinei Alcantara e Benedito Crispim de Alcantara.
A decisão foi tomada por Benedito, que é presidente interino da Câmara Municipal. O vereador indeferiu a candidatura de uma das chapas que concorria à eleição da Mesa Diretora, gerando o início da uma confusão que marcou a solenidade de posse e ganhou repercussão nas redes sociais.
A chapa indeferida foi "Diálogo e Ação", composta pelos vereadores Vagno Martins, Santos Coquinho, Ruan Marcelino, Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro e Tunico Gama.
A justificativa para o indeferimento seria o fato de Vagno Martins estar inscrito em ambas as chapas concorrentes, ação que fere o regimento interno da casa, conforme previsto no artigo 15, parágrafo primeiro.
Para o presidente interino da Câmara Municipal de Paraty, a chapa um, que agora ocupa a Mesa Diretora, após ser eleita por maioria simples, não poderia ser surpreendida e prejudicada por um desfalque repentino devido a dupla inscrição do vereador Vagno.
Requerimento
dentro do prazo
O tumulto se formou com o protesto dos vereadores da chapa "Diálogo e Ação", que reprovaram a eleição sem votos e a justificativa para o indeferimento da candidatura do grupo.
Segundo o vereador Tunico Gama, a formação da chapa foi protocolada no sistema Câmara sem Papel no dia 30 de dezembro, enquanto a renúncia da inscrição do vereador Vagno na "chapa um", após optar pela permanência na "Diálogo e Ação", foi protocolada no dia seguinte (31). Além disso, Tunico ressalta que o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal valida os requerimentos.
O vereador citou o artigo 13, inciso segundo, que estabelece que as chapas que concorrerão à eleição da mesa devem ser apresentadas dentro do prazo de até dez minutos antes do início da Sessão Solene.
Todos os membros da chapa Diálogo e Ação declaram não reconhecer a nova Mesa Diretora do Legislativo de Paraty e afirmam que tomarão as medidas legais cabíveis para garantir que haja uma eleição formal.
Confira os vereadores empossados
Eric Porto (REPUBLICANOS)
Ja É Ruan (PRD)
Laion Campos (AVANTE)
Lucas Cordeiro (PDT)
Ney (REPUBLICANOS)
Paulo Sérgio (PSD)
Picó (AVANTE)
Ruan Ribeiro (PV)
Santos Coquinho (MDB)
Tunico Gama (PP)
Vaguinho de Sao Gonçalo (PT)
