Por Redação
Mal começou 2025 e as prefeituras das regiões Sul Fluminense já estão em um verdadeiro conflito com os cofres municipais e com os demais setores do governo. Em Barra do Piraí, por exemplo, a gestão de Kátia Miki assumiu o Executivo com uma dívida estrondosa: são mais de R$1 bilhão e 100 mil para vários credores. A prefeitura decretou estado de calamidade financeira nesta última quinta-feira, dia 23.
Entre as dívidas de maior preocupação elencadas pela prefeita em uma coletiva de imprensa, estaria o déficit atuarial no Fundo de Previdência, de R$ 529 milhões.
O restante do passivo, consolidado em R$ 574 milhões, estaria dividido entre credores como a Light, além de ressarcimentos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), precatórios do Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, entre outros pagamentos do funcionalismo e propriedades municipais.
Para reverter o cenário, a prefeita lançou um programa de recuperação que deverá suspender despesas, fará uma revisão de todos os contratos administrativos em vigor, além de realizar uma auditoria em todas as dívidas e contratos, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades.
Mas claro, que ninguém consegue fazer tudo sozinho. Miki também realizará um plano emergencial para captação de recursos financeiros, incluindo parcerias com os Governos Estadual e Federal.
Valença
Há 30 minutos de distância dos barrenses, a cidade de Valença também decretou estado de calamidade financeira. O anúncio foi dado pelo prefeito Saulo Corrêa, no dia 16 de janeiro. O montante da dívida chega a R$350 milhões, que, segundo o prefeito, foram herdadas pela gestão anterior.
O decreto foi aprovado, por unanimidade, em sessão deliberativa na Câmara Municipal. "O prefeito Saulo Corrêa tem o firme propósito de reerguer nossa cidade sem ficar olhando para o passado e buscando guerras políticas que não constroem. Ele reafirma sua confiança na equipe qualificada que foi montada e, sobretudo, na capacidade empreendedora do povo valenciano", afirmou a nota divulgada pela prefeitura na época.
Piraí
O prefeito de Piraí e ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também está suando a camisa para tentar tirar a cidade de uma crise financeira na Saúde. O decreto foi firmado nesta última semana, na segunda-feira (20).
De acordo com o decreto, a situação encontrada na Secretaria Municipal de Saúde e na administração do Hospital Flávio Real - que é referência em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - é preocupante. No decreto, foram destacadas inadimplências com fornecedores e o risco de paralisação dos serviços essenciais por falta de recursos financeiros para manter os atendimentos básicos.
Assim como em Barra do Piraí, Pezão também pretender articular com Governo Federal e Estadual para intervir com apoio técnico e financeiro para restabelecer a normalidade na Saúde da cidade.
Teresópolis
A região Serrana também está em alerta. A prefeitura de Teresópolis acumulou cerca de R$ 794 milhões, incluindo precatórios, que são requisições de pagamento expedidas após condenação judicial definitiva.
De acordo com a atual administração, sob comando do prefeito Leonardo Vasconcellos, a dívida inclui R$ 700 milhões em precatórios, atrasos no pagamento de salários dos servidores públicos, que já somam a quantia de R$ 70 milhões, dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (Tereprev), no valor de R$ 24 milhões, e outros compromissos financeiros.
Com a aprovação, a cidade poderá acessar um aporte emergencial de R$ 36 milhões do Governo do Estado.