Angra dos Reis restringe uso de eletrônicos nas escolas

Medida entra em vigor na educação municipal nesta segunda-feira (10)

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Tânia Rêgo/Agência Brasil
Uso dos aparelhos será permitidos em casos excepcionais ou de emergência

Os alunos da rede pública municipal de educação de Angra dos Reis estão restringidos de usar celulares e tablets nas escolas a partir desta segunda-feira (10), quando começa o ano letivo de 2025. A nova regra também vale para quaisquer dispositivos que forneçam acesso à internet - como tablets, laptops, e relógios inteligentes - em qualquer atividade dentro das unidades de ensino, incluindo sala de aula, recreio e atividades extracurriculares.

Só será permitido usar dispositivos eletrônicos nas dependências escolares quando for promovida alguma atividade pedagógica que exija o acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais específicas, mediante autorização dos professores. Também está vetado o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens nos aparelhos e nos computadores próprios ou da escola.

Exceções

Em casos excepcionais, como uma calamidade pública ou quando for preciso acionar os pais ou responsável legal, o profissional de educação poderá autorizar o uso dos equipamentos. Estudantes com deficiência que precisam dos dispositivos para participar das atividades escolares poderão utilizá-los, desde que apresentem laudo médico comprovando a necessidade.

- Os aparelhos tecnológicos podem ser importantes ferramentas de aprendizagem, mas jamais motivo de distração na sala de aula. Esta medida, portanto, tem por objetivo evitar prejuízos no aprendizado dos alunos angrenses - explica o prefeito Cláudio Ferreti.

Regras e advertências

O aluno que levar o celular ou outro dispositivo eletrônico deverá desligá-lo no horário da entrada na escola e guardá-lo na mochila ou bolsa. Se descumprir as regras, será advertido verbalmente pelo professor e deverá desligar e guardar o equipamento. Caso o estudante se negue, será encaminhada advertência aos pais ou responsáveis.

Alunos com 18 anos ou mais que descumprirem as normas serão advertidos diretamente pela direção da escola. Em caso de reincidência, serão tomadas as medidas previstas no regimento interno das unidades da rede pública municipal de ensino.

Todas as escolas informarão um número de telefone para que o estudante seja facilmente localizado pelos pais e responsáveis. A direção de cada unidade providenciará termos de ciência sobre as regras que deverão ser assinados pelos pais ou responsáveis, no caso de alunos menores de idade, ou pelo próprio estudante, caso ele tenha mais de 18 anos.

- A família tem um papel importantíssimo na conscientização sobre o uso excessivo de celulares e outros aparelhos eletrônicos, que pode interferir no aprendizado e na saúde física e mental de jovens e crianças - avalia o secretário municipal de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato.

Todas as regras referentes ao uso de aparelhos eletrônicos na escolas em Angra dos Reis estão descritas no decreto Nº 13.955, publicado no Boletim Oficial nº 2.062, que tem acesso disponibilizado ao público.