Levadas pela Firjan, lideranças empresariais fluminenses foram a Brasília apresentar aos parlamentares federais as propostas legislativas prioritárias para o desenvolvimento da indústria do Rio de Janeiro. Cerca de 30 empresários participaram nesta terça-feira (25) do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025, realizado no plenário do Congresso Nacional.
Organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e criada em parceria com as federações estaduais, a Agenda Legislativa reúne os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que o setor industrial considera essenciais para avançar em 2025.
"Esse é um amplo trabalho da indústria brasileira em que a Firjan tem uma participação bastante relevante. É uma importante forma de nos engajarmos com o Poder Legislativo nacional em defesa do crescimento do setor industrial do estado do Rio de Janeiro", destaca Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan.
A lista com os pleitos prioritários da Firjan foi produzida a partir da escuta da federação com empresários de todas as regiões do estado. Dos 283 projetos analisados pelos Conselhos Empresariais da federação neste ano, 76 foram priorizados e 31 deles foram inseridos na Agenda.
Entre as prioridades apresentadas a deputados e senadores, estão o Marco da Inteligência Artificial, a Política Nacional de Economia Circular, a Modernização da Lei do Bem e medidas para melhorar questões tributárias e relacionadas a comércio exterior. Confira a lista completa no site www.firjan.com.br.
Licenciamento Ambiental
O Marco Legal do Licenciamento Ambiental também está entre os projetos. Henrique Nora Júnior, presidente da Firjan Sul Fluminense e 2º vice-presidente da Firjan, analisa que o PL 02159/2021 tem uma abordagem interessante, uma vez que propõe atualizar os instrumentos legais disponíveis frente às mudanças tecnológicas e características regionais
"A presença da Firjan no Congresso, mobilizando empresários e lideranças, reforça nosso papel ativo na construção de políticas públicas que impulsionam a indústria. Um dos exemplos mais importantes dessa atuação é o Marco Legal do Licenciamento Ambiental, que traz regras mais claras e eficientes, sem renunciar à responsabilidade ambiental. Essa é uma pauta urgente para o país: desburocratizar sem descuidar da sustentabilidade, garantindo competitividade e atração de investimentos. É importante que o texto esteja alinhado a outras iniciativas de desburocratização, como as regulamentações da Agência Nacional de Mineração, por exemplo", avalia Nora, que também presidente o Fórum Setorial de Mineração da Firjan.
A região também foi representada pelos empresários Paulo Dinis, vice-presidente da Firjan Sul Fluminense e presidente do Grupo Alimenta Sul-Rio; Jairo Júnior, presidente do Sindicato Metalsul; e Sergei Lima, presidente do Singrasul.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a Agenda Legislativa simboliza o sucesso do pacto entre a indústria e o Congresso Nacional em favor de um Brasil economicamente próspero e socialmente inclusivo. "Essa colaboração estratégica entre setor público, indústria e sociedade tem consolidado um ambiente propício para a melhoria das condições de vida dos brasileiros", diz Alban.
A Firjan também promoveu um encontro dos empresários em Brasília com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. O apoio aos pequenos empreendedores é uma das prioridades na atuação da Firjan.
"Não se pode depender tudo de uma única atividade. As commodities são importantes, mas a indústria tem capacidade de se reinventar e os pequenos negócios têm grande capacidade de geração de empregos, por isso são muito importantes", disse o ministro Márcio França no encontro com os empresários fluminenses.
