Neste mês de março, Mês Internacional da Mulher, o serviço de Assistência Social Jurídica, ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) de Volta Redonda, reafirma seu compromisso com a visibilidade e a defesa dos direitos das mulheres por meio da campanha "Minha Voz, Minha Lei". A iniciativa visa esclarecer e orientar sobre a legislação vigente e também encorajar e apoiar todas as mulheres na luta por seus direitos.
A coordenadora da Assistência Social Jurídica de Volta Redonda, Ludmila Aguiar de Assis, afirma que o objetivo do serviço e da campanha "Minha Voz, Minha Lei" vai além da assistência legal, buscando a prevenção e a promoção da autonomia feminina. “Afinal, a informação é o primeiro passo para a transformação”, disse.
“Sua voz tem poder e seus direitos são a base para uma vida digna, com respeito e igualdade. A campanha reforça que todas as mulheres têm direito à igualdade de gênero, liberdade de expressão, segurança, educação, saúde, trabalho digno, autonomia e felicidade. Elas merecem ser respeitadas, ter voz ativa, decidir sobre suas próprias vidas e viver livres da violência e da discriminação”, ressaltou Ludmila.
Como parte das ações da campanha “Minha Voz, Minha Lei”, a equipe da Assistência Social Jurídica promoveu rodas de conversa nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e também foi convidada pelo GAPC (Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer) para compartilhar informações essenciais sobre direitos e legislações vigentes.
Além disso, a divulgação está acontecendo por meio de vídeos institucionais para ampliar o alcance da campanha. Um dos temas abordados foi o stalking – comportamento obsessivo e invasivo que atinge, principalmente, as mulheres.
“Com o avanço das redes sociais, essa prática evoluiu para o cyberstalking, uma forma de perseguição virtual que se tornou uma ameaça cada vez mais comum. Por isso, a ‘Minha Voz, Minha Lei’ tem um papel fundamental na conscientização sobre abusos e violência digital, garantindo informação e apoio às vítimas”, explicou a coordenadora do serviço da Assistência Jurídica da Smas.
Assistência Social Jurídica: Promovendo Direitos e Cidadania
A Assistência Social Jurídica é um projeto essencial para a promoção da cidadania e a garantia de direitos, e o serviço está disponível nos Cras e na sede da Smas. O atendimento é gratuito e voltado à orientação jurídica extrajudicial, com foco na prevenção de conflitos, evitando o rompimento de vínculos familiares e sociais. Além disso, oferece mediação de conflitos e esclarecimentos sobre direitos fundamentais, contribuindo para a pacificação social.
O público-alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e/ou outras violações de direitos, que necessitem de orientação jurídica extrajudicial. Para acessar o serviço, basta procurar um dos Cras do município ou a sede da Smas, na Rua Antônio Barreiros, nº 194, no Aterrado, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
