Por Ana Luiza Rossi
Após a polêmica mensagem do Executivo que estabelece reforma na previdência dos servidores públicos de Barra Mansa, aprovada em primeira discussão, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) publicou uma nota deflagrando greve por tempo indeterminado. Ao todo, 17 vereadores votaram a favor. Com uma ausência: do vereador Casé e um voto contra de Marcell Castro. A mensagem ainda precisa passar por segunda votação.
A paralisação começou na quarta-feira (16), mesmo dia em que a mensagem foi votada pela Câmara Municipal. Segundo a nota do Sepe, a aprovação ocorreu sem diálogo com a categoria, e ainda aumentaria a carga horária da Educação sem o acréscimo salarial. Além disso, a nova Reforma da Previdência, inviabilizaria uma aposentadoria não só do setor, como de todo funcionalismo municipal.
"Foi realizado um ato na Câmara de Vereadores, com objetivo de pressionar o parlamento a barrar as mensagens que prejudicam a categoria", afirma a nota. Na terça-feira (15), a categoria realizou meia paralisação e também protestou em frente a prefeitura contra o que chamaram ser um "pacote de maldades" do Poder Executivo.
Já o prefeito Luiz Furlani afirmou que a reforma é um ato de responsabilidade com o funcionalismo. "Essa reforma será idêntica ao que hoje já é feito pelo INSS. Essa reforma é feita com responsabilidade e transparência para garantir ao servidor, quando ele aposentar, ter seu benefício creditado", afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais.
Sobre a reforma
A emenda à Lei Orgânica do Município reestruturar as regras de aposentadoria dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O objetivo da proposta, segundo o governo municipal, que tem como base a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103 de 2019), é alinhar o sistema previdenciário municipal aos critérios que já são estabelecidos em nível federal.
Entre as modificações, estaria novos parâmetros para a concessão de aposentadorias e pensões, e a obrigatoriedade de revisão das alíquotas de contribuição previdenciária patronal.
Aliás, o deputado estadual Jari Oliveira afirmou, em suas redes sociais, que também foi procurado pelos professores para tratar sobre a mensagem. "Como membro da Comissão de Educação da Alerj, defendo a valorização dos profissionais que tanto contribuem para nossa sociedade", disse.
Pais e alunos preocupados
Aliás, na mesma publicação, pais de alunos demonstraram apoio e preocupação com a paralisação da categoria. "Entendemos e respeitamos a luta dos educadores por melhores condições, pois são os direitos deles que garantem uma educação de qualidade. No entanto, essa paralisação impacta profundamente os pais que dependem das creches e escolas para poder trabalhar - muitos estão tendo prejuízo no emprego por não terem com quem deixar seus filhos", disse um morador.
Uma mãe, que veio de São José dos Campos para morar na cidade, também falou sobre as paralisações. "Trata-se de reivindicações legítimas, e entendemos que estão exercendo seus direitos. No entanto, gostaria de solicitar uma atenção quanto a esse cenário, pois nossa filha ainda está em fase de adaptação e tem sido difícil para ela acordar cedo e permanecer na escola por apenas 2 horas", afirmou.
Sem retorno
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Barra Mansa para entender a mudança na reforma previdenciária e se há algum tipo de negociação com a categoria. No entanto, até o fechamento desta edição, por volta de 19h, não houve retorno. O jornal está aberto para receber maiores esclarecimentos.
*Reportagem em atualização
