Por: Davi Galantier Krasilchik (Folhapress)

Shakira envolvida em acusação de plágio

Shakira e o DJ Bizzarrap lançaram a canção em parceria em 2023 | Foto: Divulgação

Os compositores brasileiros Ruan Prado, Luana Matos e Calixto Graue e Afiune acusam a cantora Shakira e o Bizarrap (DJ e produtor musical) por plágio na canção "Bzrp Music Sessions vol. 53", lançada pela colombiana e o argentino em 2023. Os dois teriam plagiado a música "Tu Tu Tu", canção lançada em 2020 por Mariana Fagundes e Léo Santana e regravada pela dupla May e Karen.

Segundo documentos enviados por Fredímio Biasotto Trotta, advogado dos compositores, Shakira, Bizarrap, a Sony Music Group, a Sony Music Brasil, a Dale Play Records e outros artistas envolvidos na criação de "Bzrp Music Sessions vol. 53" foram notificados extrajudicialmente sobre o caso em dezembro do ano passado.

Prado, Matos, Graue e Afiune requisitaram o reconhecimento de sua autoria sobre a canção e o recebimento de porcentagens sobre o lucro da música. A canção traria um refrão, ritmo e temática semelhantes aos de "Tu Tu Tu".

Na notificação, o advogado reuniu uma série de informações técnicas, como um comparativo entre as partituras e um clipe de sobreposição das duas músicas. "Agora fala com tu tu tu tu/ Foi me trair tomou no tu tu tu", diz a música brasileira, enquanto Shakira canta, em espanhol: "Para tipos como tú, uh, uh, uh, uh".

Segundo Trotta, o diretor jurídico da Sony Music Publishing Brasil, João Diamantino, afirmou que a empresa tinha interesse em tentar um acordo e evitar um processo semelhante ao que envolve a cantora Adele, acusada de plagiar a canção "Mulheres" pelo artista brasileiro Toninho Geraes. O escritório de Trotta também faz a defesa do compositor neste caso.

Diamantino teria participado de uma reunião com os agentes dos artistas acusados, onde teriam discutido um possível reconhecimento do plágio, a extensão para coautoria e um percentual sobre a receita da faixa em questão.

A Sony e o escritório Veirano Advogados - também responsável pela defesa de Adele -, porém, não responderam com uma contraproposta até a data estipulada que era 15 de janeiro. Procuradas pela reportagem, a Sony Music e a Veirano não se manifestaram. Os compositores e o advogado estudam seguir com uma ação judicial.

 

Toninho Geraes X Adele: laudo de músico reforça acusação de plágio

O cantor Rafael Bittencourt, da banda Angra, entregou à Justiça um laudo técnico que reforça a tese de que Adele plagiou a música "Mulheres", de Toninho Geraes, em sua canção "Million Years Ago", lançada em 2015. A feitura do documento levanta uma discussão sobre quem é habilitado para fazer esse tipo de laudo, que, neste caso, fará parte do processo junto a outras evidências apontadas pela defesa. Esse procedimento é comum em processos judiciais do tipo, e os laudos técnicos são particularmente importantes que os juízes podem utilizar como provas.

"A produção de laudos técnicos é muito comum em processos que não envolvem apenas questões técnico-jurídicas, mas envolvem assuntos que exigem entendimento técnico como questões médicas, arquitetônicas, financeiras, artísticas, entre outras", diz a advogada Cristiane Olivieri.

Especialista em processos culturais, ela afirma que cada parte envolvida no processo tem o direito de apresentar um laudo técnico e nomear peritos judiciais a sua escolha. O juiz responsável pelo caso também pode escolher alguém de sua confiança.

"O profissional que realiza o laudo é alguém com formação no assunto em debate. Quanto melhor o currículo, maior a força e a credibilidade do laudo emitido", afirma Olivieri.

Segundo Fredímio Trotta, um dos advogados de Geraes, o reconhecimento amplo de Bittencourt enquanto artista e nome da academia musical justificam a sua seleção para a autoria do documento.

Procurado, o músico disse à reportagem que já teve músicas copiadas no passado e que aceitou o convite por ser amigo de longa data da advogada Deborah Sztanjberg, que também defende Geraes.

Trotta diz que a defesa de Adele, representada pela Sony Music e pelo escritório Veirano advogados, argumentou contra a credibilidade dos pareceristas responsáveis pelos laudos apresentados anteriormente no processo, tendo em vista sua incapacidade de desqualificar o conteúdo e as provas elencadas.

O advogado aposta na expertise de Bittencourt para reafirmar os pareceres que constam no processo e afirma que o cantor passará a atuar como mais um dos pareceristas do caso.