O cantor Rafael Bittencourt, da banda Angra, entregou à Justiça um laudo técnico que reforça a tese de que Adele plagiou a música "Mulheres", de Toninho Geraes, em sua canção "Million Years Ago", lançada em 2015. A feitura do documento levanta uma discussão sobre quem é habilitado para fazer esse tipo de laudo, que, neste caso, fará parte do processo junto a outras evidências apontadas pela defesa. Esse procedimento é comum em processos judiciais do tipo, e os laudos técnicos são particularmente importantes que os juízes podem utilizar como provas.
"A produção de laudos técnicos é muito comum em processos que não envolvem apenas questões técnico-jurídicas, mas envolvem assuntos que exigem entendimento técnico como questões médicas, arquitetônicas, financeiras, artísticas, entre outras", diz a advogada Cristiane Olivieri.
Especialista em processos culturais, ela afirma que cada parte envolvida no processo tem o direito de apresentar um laudo técnico e nomear peritos judiciais a sua escolha. O juiz responsável pelo caso também pode escolher alguém de sua confiança.
"O profissional que realiza o laudo é alguém com formação no assunto em debate. Quanto melhor o currículo, maior a força e a credibilidade do laudo emitido", afirma Olivieri.
Segundo Fredímio Trotta, um dos advogados de Geraes, o reconhecimento amplo de Bittencourt enquanto artista e nome da academia musical justificam a sua seleção para a autoria do documento.
Procurado, o músico disse à reportagem que já teve músicas copiadas no passado e que aceitou o convite por ser amigo de longa data da advogada Deborah Sztanjberg, que também defende Geraes.
Trotta diz que a defesa de Adele, representada pela Sony Music e pelo escritório Veirano advogados, argumentou contra a credibilidade dos pareceristas responsáveis pelos laudos apresentados anteriormente no processo, tendo em vista sua incapacidade de desqualificar o conteúdo e as provas elencadas.
O advogado aposta na expertise de Bittencourt para reafirmar os pareceres que constam no processo e afirma que o cantor passará a atuar como mais um dos pareceristas do caso.
