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Toninho Geraes ganha novo round em processo contra Adele
Justiça do RJ mantém proibição de execução de música 'Million Years Ago' e estabelece multa em caso de descumprimento da decisão
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a proibição da utilização, reprodução, edição, distribuição e comercialização da música "Million Years Ago", da cantora britâncica Adele, sem a autorização do cantor e compositor Toninho Geraes. O artista brasileiro abriu um processo de direitos autorais contra Adele, o produtor Greg Kurstin, a gravadora XL Recordings e a distribuidora Universal Music por suposto plágio da canção "Mulheres", sucesso na voz de Martinho da Vila.
O cantor e compositor pede uma indenização de R$ 1 milhão com juros e correção monetária - um valor que ainda é incalculável, por depender de dados sigilosos de vendas e audiência, aos quais a defesa só terá acesso mediante um mandado judicial.
Na semana passada, a defesa de Adele e da gravadora Sony Music fez um pedido de caução à Justiça pedindo US$ 1 milhão para cobrir os prejuízos que podem ser causados pela decisão liminar que pede a retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais. A liminar, emitida no dia 15 de dezembro, proíbe a Sony de reproduzir ou comercializar a faixa.
O TJ-RJ manteve válida uma decisão de dezembro de 2024, que determinou a retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais. Além de suspender a música, o juiz fixou uma multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
No início de janeiro, os advogados de Toninho abriram uma queixa-crime por falsidade ideológica e documental contra Adele, Kurstin e as gravadoras. Segundo a eles, a procuração apresentada pelos advogados dos réus continha "irregularidades" - como "rasuras e entrelinhas inseridas à mão". A Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma possível falsificação da assinatura de Adele nas procurações.