A bancada ruralista tem cobrado o Palácio do Planalto para cumprir a promessa de elevar os recursos para o seguro rural ainda neste ano. Representantes do setor dizem que não há mais verba para essa proteção financeira contra prejuízos causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos imprevisíveis.
A pressão aumentou diante das catástrofes naturais na região Sul, atingida por enchentes no início de setembro. Logo que o presidente Lula (PT) apresentou, em junho, os detalhes do Plano Safra 2023/2024, com volume recorde de recursos (próximo de R$ 430 bilhões), produtores rurais e parlamentares do setor agropecuário já colocaram a demanda de ampliação do seguro rural.
Integrantes do governo e do Congresso dizem que, em julho, houve um acordo entre os dois lados. O Planalto queria aprovar na Câmara o projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários). Em troca, os ruralistas conseguiram a promessa de pelo menos R$ 1 bilhão para ampliar o orçamento do seguro rural ainda em 2023.O projeto foi aprovado e foi até sancionado nesta quinta-feira (21). Mas o dinheiro que ajuda o produtor a se proteger financeiramente contra prejuízos ainda não foi liberado.Além disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) agora diz que o valor precisa ser ainda maior, por causa do efeito das enchentes na região Sul.
"Estamos completamente sem seguro. Eu tive reunião com bancos e seguradoras, buscando dentro do setor privado também quais alternativas para que o produtor não fique desamparado", disse o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Ele lembrou que há três safras o Rio Grande do Sul sofreu com a seca e, com as catástrofes do início do mês, a área produtiva de quase 100 municípios foi destruída. "Vamos precisar cuidar desse pessoal e dar condições para eles se manterem", afirmou. A bancada ruralista ainda não tem a conta exata de qual será o novo valor demandado para ampliar o seguro rural, mas a fatura deve superar R$ 1,5 bilhão. Em meio a essas cobranças, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se reuniu com a cúpula da bancada ruralista e ouviu pedidos para que o acordo seja cumprido.
