Farmacêuticas na Justiça contra planos de saúde

No momento em que o setor de planos de saúde atravessa uma crise com prejuízo operacional sem precedentes, a indústria farmacêutica avalia uma ofensiva na Justiça para questionar uma nova regra da ANS. Divulgada pelo órgão regulador na semana passada, a medida determina que os produtos classificados pela Anvisa como terapia avançada deverão passar por análise técnica e etapas de participação social, como audiências e consultas públicas, antes de serem incluídos no rol de coberturas obrigatórias garantidas pelas operadoras de planos de saúde. Entidades representantes de grandes fabricantes de medicamentos estudam ir à Justiça contra a determinação. Segundo a indústria, a regra cria um novo obstáculo para a categoria que abrange produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos submetidos a um processo de fabricação.

Também se encaixam na categoria os ácidos nucleicos recombinantes, moléculas de DNA ou RNA manipuladas em laboratório para combinar partes de material genético de diferentes fontes."Estamos pensando seriamente em judicializar, em nome dos nossos associados que têm esses produtos", diz Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, sindicato que reúne grandes companhias farmacêuticas. Na visão de Renato Porto, presidente da Interfarma, outra entidade da indústria, faltou debate com todos os elos do setor antes da aprovação da medida. Ele afirma que se trata de mais um obstáculo para o acesso do paciente ao tratamento. "Fomos surpreendidos com essa decisão. Estamos fazendo uma avaliação técnico-regulatória desse cenário e, concomitantemente, uma avaliação jurídica para ver se vamos judicializar", diz Porto.

Por enquanto, existem somente cinco registros na categoria de terapias avançadas, que inclui produtos para doenças raras ou linhas de tratamento oncológico fabricados por Novartis, Janssen e Gilead. Um deles é o Zolgensma, da Novartis, cujo custo elevado que pode superar R$ 8 milhões, segundo operadoras vem preocupando executivos do setor de planos de saúde. Também classificado como terapia avançada, o Kymriah atua por meio da retirada de células T do sangue do paciente para colocar um novo gene.