O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revogou nesta quarta-feira (8) a portaria que mudava as normas de voos para o Santos Dumont (RJ) e editou nova regra prevendo um teto na quantidade anual de passageiros.
A nova norma substituirá a anterior, que estabelecia controlar a origem e o destino dos voos, como antecipou o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo. O limite será de 6,5 milhões de passageiros por ano e passa a vigorar a partir de janeiro de 2024.
Para que a medida entre em vigor, Costa Filho regovou a portaria anterior, assinada por Márcio França em agosto. "A decisão pela revogação se baseou em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira", afirmou o ministério, em nota.
O tema foi debatido com governadores e integrantes do setor aéreo, como a Infraero, a Anac e companhias aéreas. Segundo a pasta, o limite de passageiros para o aeroporto garante melhor nível de atendimento.
O Santos Dumont recebe cerca de 10 milhões de passageiros, de acordo com dados recentes citados por integrantes do ministério. A nova regra substituiria a norma que estava prevista para entrar em vigor em janeiro, que fixa uma distância máxima de 400 km do Santos Dumont para o voo de destino e de origem.
A iniciativa tem o objetivo de direcionar mais rotas para o maior terminal carioca, o aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte, que tem sido esvaziado nos últimos anos.
Em entrevista à Folha em outubro, o ministro defendeu a solução. "Eu acho que poderia ser um bom caminho a gente limitar o número de voos e liberar a questão do raio para poder ampliar a aviação regional."
Por Julia Chaib (Folhapress)
