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Starbucks: TJ autoriza penhora de bens

O desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu tutela nesta sexta-feira (1º) para penhorar bens de dois integrantes do alto escalão do grupo Southrock, controlador da rede de cafeterias Starbucks e do Eataly no Brasil.

Serão penhorados R$ 5,3 milhões do CEO do grupo, Kenneth Pope, e do CFO (chefe do financeiro), Fábio Rohr, e do Eataly. A decisão atendeu a um pedido do banco Pine, para quem o grupo deve R$ 14 milhões. Segundo o pedido (que havia sido negado na primeira instância), os dois, o Eataly e a Southrok foram citados no início de novembro para que indicassem bens que servissem à execução da dívida com o banco. Como a indicação não foi feita, a instituição financeira pediu a concessão da penhora online, aceita nesta sexta.

O grupo Southrock foi procurado, mas não respondeu até a publicação desse texto. O Eataly funciona como um centro gastronômico (ou uma praça de alimentação refinada) com restaurantes, adegas, cafeterias, confeitarias e sorveteira. O espaço localizado na Vila Nova Conceição, em São Paulo, tem 4.500 metros quadrados e um portfólio de cerca de 8.000 produtos.

Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, sem o pagamento do débito e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser devida.

O controlador do Eataly apresentou pedido de recuperação judicial no fim de outubro deste ano.

O juiz Leonardo Fernandes do Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ainda não decidiu sobre o mérito do pedido.

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