O governo definiu em 14% a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel em 2024, antecipando a meta que seria estabelecida apenas no ano seguinte, e decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro. O aumento da mistura começa a valer em março. As medidas foram aprovadas em reunião do CNPE, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e de 15 outros ministros, entre eles, Fernando Haddad, da Fazenda.
As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. O CNPE também estabeleceu a criação de dois grupos de trabalho, um para avaliar a importação de biodiesel e outro para estudar o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27,5% para 30%. O uso de versões verdes de energia fóssil está dentro das discussões do chamado combustível do futuro, cujo projeto de lei tramita no Congresso. A fixação de cotas para a venda de combustíveis a distribuidoras de menor porte entrou na pauta do dia, mas não foi concluída. "Tivemos deliberações importantes com relação à política nacional de transição energética, que temos chamadas de justa e inclusiva", afirmou o ministro Silveira. "Uma conquista foi a vitória dos biocombustíveis no Brasil. Nós todos sabemos que outra grande frente de descarbonização do planeta e alternativa para cumprir os acordos internacionais, em especial o Acordo de Paris, é diminuir os impactos das emissões do setor de transporte e mobilidade. Hoje ampliamos a participação do biodisel na nossa matriz ainda mais", afirmou.
