Stone e PagSeguro abrem processo

A PagSeguro e a Stone apresentaram queixas-crime contra o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, pela suposta prática do delito de difamação. Na petição protocolada no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a PagSeguro afirma que o representante das instituições bancárias acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão, do qual faz parte a PagSeguro, de "fraude, pirataria e dissimulação".

A decisão da Stone de acionar Sidney na Justiça foi divulgada em nota. As queixas são o mais novo capítulo da disputa entre o setor bancário e as empresas de maquininhas. Por trás da disputa está a insistência dos bancos em condicionar a queda dos juros do rotativo do cartão de crédito à imposição de restrições ao parcelado sem juros. Em nota, a Febraban afirma que a iniciativa das empresas é "uma contraofensiva midiática", "leviana" e com "claro propósito intimidatório". A entidade afirma que vai continuar "respondendo, sem hesitação, às ofensas e à desqualificação pública que instituições como PagSeguro e a Stone lançaram contra os bancos".

No caso da PagSeguro, os advogados Pablo Naves Testoni e Gabriela Pinheiro Mundim pedem que a pena de difamação -de três meses a um ano de detenção e multa- seja aumentada em um terço. De acordo com eles, Sidney recorre à prática continuada do suposto crime de difamação por meios que facilitam sua divulgação -no caso, a imprensa.

Para sustentar a tese, os advogados apresentam uma série de reportagens recentes com declarações do presidente da Febraban em que ele tece críticas ao setor das maquininhas. Os advogados da PagSeguro afirmam que Sidney fez "ataque desarrazoado e direcionado contra a reputação da querelante e outras empresas, propagada de forma concreta e muito bem determinada pela Federação Brasileira de Bancos". Testoni e Mundim elencam uma reportagem de O Globo. Nela, por exemplo, a Febraban afirma que as empresas do setor de maquininhas estariam cobrando, de forma dissimulada, juros dos consumidores para lançá-los na fatura do cartão de crédito. Para a Febraban, trata-se do modelo do "Parcelado Sem Juros Pirata".